Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 3109/2023
13/09/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Hospital na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI -
IND 3063/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da QR/QS 123, conjunto E de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3064/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da QS 607/cepi de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3065/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da QN 311, conjunto A de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
MO 369/2023
05/09/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF. -
IND 3066/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da QS 631, conjunto A, B, C de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3067/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da Qr 202 de Samambaia. -
IND 3103/2023
12/09/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, do Distrito Federal, a implantação de um Centro de Ensino Infantil e de uma Creche na Região Administrativa da Fercal. -
IND 3068/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 202 de Samambaia. -
REQ 836/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requerem a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2023, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa. -
IND 3784/2023
25/10/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de ações de transparência visando a disponibilização de informações das listas de espera de todos os Serviços Regulados, tornando tais informações acessíveis aos usuários da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
MO 387/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Diretores Escolares, pelos relevantes serviços prestados à população da Região Administrativa de Samambaia, em razão da homenagem aos 34 da Cidade. -
IND 2974/2023
05/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, providências para a elaboração de projeto para o Museu do Rock em Brasília. -
IND 3057/2023
12/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de propor emenda à Lei nº 5.621, de 6 de março de 2014, com o objetivo de garantir que todo cidadão tenha direito a atendimento médico, independentemente do domicílio declarado, assegurando o acesso à assistência médica em casos de recusa de atendimento, assim como diante de situações de inércia, burocracia, morosidade e carência de médicos no território de atuação da unidade de saúde. -
IND 3069/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 210 Conjunto 12 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3070/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da SMSE 3, conjunto 3 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3071/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da SMSE 3, conjunto 3 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3072/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da Qr 429 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3073/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 429 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3075/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 633/833 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
MO 370/2023
05/09/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF. -
IND 3074/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 109, conjunto 5 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3076/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 104, em frente o conjs. 3, 4 e 6 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
MO 383/2023
13/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Manifesta moção de apoio ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados em face do respeito à sua competência constitucional típica legiferante, frente aos demais Poderes da União. -
IND 3077/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da QR 225 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3078/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET, que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da QN 512 de Samambaia. -
MO 374/2023
05/09/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 20º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à população de Brasília, especialmente nas regiões administrativas do Paranoá e Itapoã. -
MO 373/2023
05/09/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 11º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que culminou na prisão de dois criminosos, fato ocorrido dia 29/08/2023, na QR 421 Conjunto 05, na Cidade de Samambaia-DF. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 138523-2023. -
IND 2977/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova operação tapa-buracos na QNO 13, Conjunto J, na Ceilândia Norte – RA IX. -
IND 2983/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED na Quadra 22, na Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento