Projetos e outras Proposições
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PL 939/2012
21/05/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). -
PL 933/2012
21/05/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O DIREITO A LICENÇA-PATERNIDADE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TIVERAM COMPANHEIRAS OU ESPOSAS MORTAS OU INCAPACITADAS PERMANENTEMENTE NO PARTO OU APÓS O PARTO. -
PLC 40/2012
21/05/2012
Deputado Dr. Michel
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº840,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL,DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS. -
PL 941/2012
21/05/2012
Deputado Agaciel Maia
TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE EXAME ANTI-ALÉRGICO EM PACIENTES QUE IRÃO RECEBER DOSAGEM DE MEDICAMENTOS, NO INTERIOR DE HOSPITAIS E PRONTO SOCORROS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 940/2012
21/05/2012
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 937/2012
21/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS COM A VENDA DE IMÓVEIS FUNCIONAIS PERTENCENTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 936/2012
21/05/2012
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AR 01, A/E Nº 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 935/2012
21/05/2012
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 942/2012
21/05/2012
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DO HIP-HOP, NO DISTRITO FEEDRAL. -
PL 934/2012
21/05/2012
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF DAR PUBLICIDADE, ANUALMENTE, AO CADASTRO DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS CUJAS ATUAÇÕES SEJAM OU TENHAM SIDO COMPROVADAMENTE LESIVAS AOS CONSUMIDORES NO ÂMBITO O DISTRITO FEDERAL. -
MO 282/2012
21/05/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS TÉCNICOS DE ENFREMAGEM DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
MO 283/2012
21/05/2012
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-SLU. -
REQ 1481/2012
21/05/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTRES DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1484/2012
21/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1485/2012
21/05/2012
Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE MAIO DE 2012,PARA DEBATER A EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1480/2012
21/05/2012
Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER MODIFICAÇÃO NOS CRUZAMENTOS DA PRAÇA DO DI EM TAGUATINGA. -
REQ 1482/2012
21/05/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Robério Negreiros, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA O CICLISTA E O TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL-ATUALIDADE E PERSPECTIVAS. -
REQ 1487/2012
21/05/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Siqueira Campos
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16 DE AGOSTO DE 2012,PARA DEBATER OS PROCEDIMENTOS,PELO CORPO DE BOMBEIROS,NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1483/2012
21/05/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 18 DE JUNHO DE 2012,PARA COMEMORAR O DIA DO ORGULHO AUTISTA. -
PDL 123/2012
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
APROVA O NOME DO SUBPROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 932/2012
21/05/2012
Poder Executivo
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL,PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º,NO INCISO II DO § 3º E NO § 2º DO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO ART.45,DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1486/2012
21/05/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 24 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) MOBILIDADE GRANDES CIDADES NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5599/2012
21/05/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTO NO SETOR HABITACIONAL BURITI - SHB, QRS 01, 02, 03, 04 E 05, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA-XXVI. -
IND 5596/2012
21/05/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA DF 150. -
IND 5598/2012
21/05/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DO PARQUE JEQUITIBÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
IND 5644/2012
22/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DA ENTRADA DA ESCOLA CLASSE VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5597/2012
21/05/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA MÓVEL. -
IND 5646/2012
22/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5645/2012
22/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS POR TODA A EXTENSÃO DA VIA QUE LIGA O CONDOMÍNIO SERRA AZUL À VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5641/2012
22/05/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E PATROLAMENTO DA ÁREA SITUADA NA EQNP 08/12 ÁREA ESPECIAL LOTE G, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento