Projetos e outras Proposições
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PL 893/2012
23/04/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA. -
PL 894/2012
23/04/2012
Deputado Washington Mesquita
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVULGAREM A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 895/2012
23/04/2012
Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Siqueira Campos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 889/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO DISTRITO FEDERAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIO OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 42/2012
23/04/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 245 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1405/2012
23/04/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Aylton Gomes, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE MAIO DE 2012, ÀS 14:00 HORAS, NA ESCOLA CLASSE VILA BURITIS, DF 280, KM 09 - SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUA QUENTE E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE. -
REQ 1403/2012
23/04/2012
Deputado Aylton Gomes
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. -
PL 896/2012
24/04/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 23.590.910,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS). -
REQ 1402/2012
23/04/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL. -
REC 3/2012
23/04/2012
Deputado Evandro Garla
CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 858/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROFISSIONAIS. -
MO 265/2012
24/04/2012
Deputado Joe Valle
MANIFESA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1400/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP -
REQ 1401/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. -
REQ 1399/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1398/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 1397/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1396/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1395/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1394/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1393/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1392/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1391/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 1390/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1389/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1388/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. -
REQ 1387/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1386/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1385/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMETO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1384/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1383/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento