Projetos e outras Proposições
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IND 4828/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA REPARO E REFORMA DE RUAS E VIAS,DA QNQ 05 CONJUNTO 08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 4829/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC QUE SE ENCONTRA EM FRENTE À PISTA DA QNP 18,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 4830/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA EQNN 24/26,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 4833/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA EXPANSÃO DA SAMAMBAIA NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
PL 852/2012
02/04/2012
Deputado Robério Negreiros
PROIBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS (SOBRETAXA) PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4823/2012
02/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA PRAINHA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, AO LADO DA PONTE COSTA E SILVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 4822/2012
02/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NAS PROXIMIDADES DO PARQUE INFANTIL E DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DA SQS 107, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 4821/2012
02/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 309/509 A 317/517, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4820/2012
02/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4819/2012
02/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE PROTEÇÃO DE MINORIAS E DO DISQUE-DEFESA AFRO, VINCULADOS Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. -
IND 4836/2012
02/04/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, QUE, AO ENCAMINHAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, INCLUA PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A PRAÇA DOS ORIXÁS, CONHECIDA COMO PRAINHA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 4834/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ORGANIZAR E/OU CONTROLAR O TRÂNSITO DO SEMÁFORO NA REGIÃO PRÓXIMA AO VIADUTO ISRAEL PINHEIRO (ACESSO A ÁGUAS CLARAS E PARK WAY), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4824/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NAS RUAS DE TAGUATINGA, PRÓXIMO A COMERCIAL NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGTUATINGA NORTE - RA III. -
IND 4825/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO ENTRE AS QUADRAS QUE ESTÃO ATRÁS DA CNB E A SAMDU NORTE, REGIÃO ADMINISTRATRIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4804/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA NA DF-095 (STRUTURAL) - NA ALTURA DO ACESSO A CANA DO REINO, RODOVIA QUE SEPARA A CIDADE DE VICENTE PIRES - RA XXX E A CIDADE DE TAGUATINGA III. -
IND 4837/2012
02/04/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE URGENTEMENTE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROJETO DE LEI VISANDO CRIAR O NÚCLEO RURAL FAZENDA LARGA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4791/2012
02/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO COLORADO NA QUADRA 10 NORTE RESIDENCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV. -
IND 4792/2012
02/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUPLAS DE COSME E DAMIÃO NAS AVENIDAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV. -
IND 4835/2012
02/04/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO URGENTE DE PROJETO DE LEI A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO REGULAMENTAR A AUTORIZAÇÃO PARA PERMANÊNCIA DE ALAMBRADOS EM ÁREA PÚBLICA, UTILIZADOS ATUALMENTE PARA O CERCAMENTO DE ESTACIONAMENTOS NOS EDIFÍCIOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 1 A 6 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA CIDADE DE PLANALTIMA, RA VI. -
PL 861/2012
09/04/2012
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 860/2012
09/04/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PELOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 859/2012
09/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO DECORRER DOS JOGOS DA COPA DAS COFEDERAÇÕES E DA COPA DO MUNDO - FIFA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 858/2012
09/04/2012
Deputado Evandro Garla
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROFISSIONAIS. -
PL 857/2012
09/04/2012
Deputado Prof. Israel
CONCEDE PRÊMIO À PESSOA QUE COMUNICAR ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE RESULTE A EFETIVA RECUPERAÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO. -
PL 856/2012
09/04/2012
Deputado Evandro Garla
CRIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, O PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NA ESCOLA. -
REQ 1365/2012
09/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
PDL 112/2012
09/04/2012
Deputado Joe Valle
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRÉSARIO ORÉDIO ALVES DE RESENDE. -
REQ 1366/2012
09/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
PDL 113/2012
09/04/2012
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DANIEL ANTÓNIO PEREIRA. -
PL 855/2012
09/04/2012
Deputado Evandro Garla
ASSEGURA AO IDOSO INTEERNADO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO À VAGA EM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento