Projetos e outras Proposições
150.408 resultados
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PL 1650/2025
25/03/2025
Deputado Thiago Manzoni
Autoriza a criação do Programa Militar de Pecúlio Especial – PMPE, com o objetivo de conceder benefício pecuniário aos beneficiários do policial militar do Distrito Federal em caso de falecimento. -
PL 1665/2025
31/03/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Jogos Escolares Eletrônicos do Distrito Federal -
PR 57/2025
26/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a instituição da Semana de Defesa dos Direitos da Juventude no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1654/2025
26/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa de Benefício Econômico-Social denominado Cartão-Feira e dá outras providências. -
MO 1241/2025
25/03/2025
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas mencionados pelo trabalho desenvolvido no Instituto BioSer -
IND 7866/2025
15/04/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche pública na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
REQ 1917/2025
25/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Externa da Frente Parlamentar em Defesa das Áreas de Regularização de Interesse Social – Aris, com o tema “Rumo ao PDOT que queremos”, a ser realizada no dia 3 de abril de 2025, às 19h, no Auditório do Instituto Federal de Brasília – IFB, na Região Administrativa de São Sebastião. -
REQ 1928/2025
28/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. -
IND 7667/2025
26/03/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Seduh que, na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT, a integralidade do Parque Ecológico das Garças, na Região Administrativa do Lago Norte, seja protegida e mais bem preservada. -
REQ 1929/2025
28/03/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de maio de 2025, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 60 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal -
IND 7672/2025
27/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção em poste com a estrutura danificada, no Conjunto V da QR 402, em Santa Maria. -
IND 7673/2025
27/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a reconstrução de quadra poliesportiva na QR 829, em Samambaia. -
IND 7674/2025
27/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Alameda Gravatá, em Águas Claras. -
IND 7675/2025
27/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Quadra 05 do Condomínio Guaraparí, em Água Quente. -
IND 7676/2025
27/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico - COP no Cruzeiro. -
IND 7665/2025
26/03/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica na Avenida da Chácara Garça, localizada no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Incra 09, Glebas 02 e 03, na Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX). -
IND 7670/2025
27/03/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que realize a ampliação da UBS 02 do riacho Fundo I -
IND 7677/2025
27/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização dos banheiros públicos da Prainha do Lago Norte. -
IND 7664/2025
26/03/2025
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a construção de terceira faixa na BR 070 no trecho do km 01 até a divisa com o Estado do Goiás. -
IND 7671/2025
27/03/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que amplie e faça melhorias nas faixas de pedestres do Distrito Federal. -
PR 58/2025
27/03/2025
Deputado Hermeto
Cria o Prêmio Imprensa DF no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1922/2025
27/03/2025
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1439/2024, QUE Cria o Prêmio Imprensa DF no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1242/2025
26/03/2025
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Tenente-coronel Bráulio Cançado Flores, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO). -
MO 1249/2025
02/04/2025
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor aos profissionais do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Distrito Federal. -
IND 7680/2025
28/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, promova a revitalização, limpeza e sinalização adequada das ciclovias e ciclofaixas da Região Administrativa do Lago Norte, bem como sua conexão com as ciclovias e ciclofaixas das demais Regiões Administrativas, em especial do Plano Piloto. -
PL 1660/2025
28/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a criação do Programa Transporte Escolar do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7681/2025
28/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, expanda a oferta de horários e linhas de ônibus para a Região Administrativa do Lago Norte, em especial no período noturno, considerando a elevada demanda dos alunos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF, campus Lago Norte. -
REQ 1920/2025
26/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer realização de Audiência Pública para tratar da instalação de ponto de eletrônico na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF. -
IND 7666/2025
26/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de obras de recapeamento, drenagem da água da chuva e solução definitiva para os buracos na via próxima ao Condomínio Cecília Meireles, no Guará Park. -
IND 7682/2025
28/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, implemente linhas de ônibus que conectem a Região Administrativa do Lago Norte à Granja do Torto e aos setores comerciais da Região Administrativa do Plano Piloto.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento