Projetos e outras Proposições
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PL 822/2012
13/03/2012
Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS. -
PL 823/2012
13/03/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA PERIÓDICA NOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1297/2012
13/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO 2012, ÀS 19H00MIN, EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DEUS PROVERÁ - CRDP A REALIZAR-SE NO CENTRO EDUCACIONAL DELTA, QUADRA 1, CONJUNTO F, LOTES DE 21 A 31 - VILA BURITIS - PLANALTINA - DF. -
PL 818/2012
13/03/2012
Deputado Benedito Domingos
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO NO ÂMBITO DO DF. -
PL 817/2012
13/03/2012
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE MATERIAL EXPLICATIVO EM LOJAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES E MODEM 3G SOBRE AS FORMAS DE DESATIVAÇÃO DOS MESMOS EM CASOS DE ROUBO OU FURTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1304/2012
13/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA O CARGO DE TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO, NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESTÃO PREENCHIDOS ATUALMENTE E O NÚMERO DE VAGAS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO. -
MO 247/2012
13/03/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita, Deputado Siqueira Campos
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONTINUAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2112 DO PROGRAMA NUTRINDO A MESA (NOSSO PÃO E NOSSO LEITE). -
MO 248/2012
13/03/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita, Deputado Siqueira Campos
MANIFESTAR APOIO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA PONTO DE INCLUSÃO, ANTIGO DF DIGITAL DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FAP. -
IND 4486/2012
13/03/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ALTERAR A LEI Nº 2676, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE. -
IND 4491/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ALTERAÇÕES NOS ENDEREÇOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4498/2012
13/03/2012
Deputado Paulo Roriz
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DF- DIGITAL, DE MANEIRA A CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO DIGITAL E A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 819/2012
13/03/2012
Deputado Siqueira Campos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO SERVIDOR DO SISTEMA SÓCIO EDUCACIONAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE SETEMBRO. -
REQ 1298/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1299/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
REQ 1300/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1301/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1302/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1303/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
IND 4485/2012
13/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO CORTE O PONTO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO DF QUE ESTÃO EM GREVE E DIALOGUE COM O SINDICATO DOS PROFESSORES COM VISTA AO ATENDIMENTO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES, EVITANDO QUE A PARALISAÇÃO SE ESTENDA POR MUITO TEMPO, PREJUDICANDO AINDA MAIS OS ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS. -
IND 4487/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIOS-FIOS NAS QNS 18 A 34, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 4488/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS QNS 18 A 34, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 4489/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NOS DOIS SENTIDOS DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA, EM FRENTE A ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA. -
IND 4490/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR OESTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 4492/2012
13/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR O ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA DF 125 NO TRECHO ENTRE A COOPADF, A EC-PADF E A AGROBRASILIA NO TOTAL DE 1 KM, E MAIS 800 METROS NO ENTORNO DA COOPERATIVA COOPA/DF. -
IND 4493/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE INCLUA NO REGULAMENTO PRÓPRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 840/11 OU POR OUTRO INSTRUMENTO LEGAL, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE NECESSITEM SE LOCOMOVER DAS UNIDADES ESCOLARES PARA UNIDADES REGIONAIS E/OU CENTRAL EM VIRTUDE DE TRABALHO. -
IND 4494/2012
13/03/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM SOBRADINHO II - RA V. -
IND 4495/2012
13/03/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN-DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA DF 290, QUE CORTA O BAIRRO DO DVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA XX. -
IND 4496/2012
13/03/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À INFRA-ESTRUTURA NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO DVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA XX. -
IND 4497/2012
13/03/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA V. -
PLC 34/2012
13/03/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 819, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento