Projetos e outras Proposições
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PL 811/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECE REGRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,DIRETA OU INDIRETA,DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DISTRITOO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 812/2012
12/03/2012
Deputado Evandro Garla
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ARTRITE E ARTROSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 813/2012
12/03/2012
Deputado Prof. Israel
GARANTE,AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO DISTRITO FEDERAL,VAGA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA. -
REQ 1290/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 4482/2012
12/03/2012
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1289/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1288/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1294/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 246/2012
12/03/2012
Deputado Joe Valle
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NA PRESERVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1296/2012
12/03/2012
Deputada Luzia de Paula
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 375, DE 2011. -
REQ 1291/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 4477/2012
12/03/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NA QSC 22, AO LADO DA CASAS 56/58, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
REQ 1292/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 4478/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CAPITANIA DOS PORTOS DO LAGO PARANOÁ, QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NO LAGO PARANOÁ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
REQ 1293/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 4479/2012
12/03/2012
Deputado Prof. Israel
SUGERE,AO PODER EXECUTIVO,A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4480/2012
12/03/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A PODA DAS ARVORES NA EQNM 24/26 BEM AO LADO DA ESCOLA CLASSE Nº 13, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4481/2012
12/03/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC, NA QNO 16 ENTRE OS CONJUNTOS 05, 17, 21 E 27, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 809/2012
12/03/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO DE OUVIDORIA DO DITRITO FEDERAL-SIGO/DF. -
IND 4484/2012
12/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO NO AREAL EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PL 810/2012
12/03/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4483/2012
12/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE FAZER CORREÇÕES NO ASFALTO E TAPAR BURACOS NA RUA 630 DA QS 7 DO AREAL EM ÁGUAS CLARAS-RA XX. -
PL 814/2012
12/03/2012
Deputado Agaciel Maia
ESTABELECE RESTRIÇÕES ÀS EMPRESAS QUE NEGAREM-SE A CONTRATAR MULHERES QUE TENHAM FILHOS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 815/2012
12/03/2012
Deputado Agaciel Maia
ESTABELECE RESTRIÇÕES ÀS EMPRESAS QUE OPTAREM POR TRATAMENTO DIFERENCIADO DE SALÁRIO PARA HOMEM E MULHER QUE OCUPEM O MESMO CARGO E EXERÇAM A MESMA FUNÇÃO,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1287/2012
12/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESTÃO PREECHIDOS ATUALMENTE,O NÚMERO DE VAGAS QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO E SOBRE AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAS. -
PL 825/2012
13/03/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECE PRIORIDADE NOS EXAMES DE SANGUE PARA DIABÉTICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 816/2012
13/03/2012
Deputado Prof. Israel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E A TERRACAP PUBLICAREM NA INTERNET, EM TEMPO REAL, TODOS OS PAGAMENTOS E DESPESAS RELATIVOS A OBRAS, COMPRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA DE 2014. -
PL 824/2012
13/03/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECEM INCENTIVOS FISCAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE DESTINAREM VAGAS AOS EGRESSOS E AOS APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 820/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE LIMITE PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS A TÍTULO DE EVENTOS CULTURAIS. -
PL 821/2012
13/03/2012
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA EM ÔNIBUS INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento