Projetos e outras Proposições
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PL 373/1992
25/03/1992
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Agnelo Queiroz, Deputado Aroldo Satake
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÃO E ESTABELECE NORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO. -
PL 373/1995
21/05/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 373/1999
04/05/1999
Deputado Alírio Neto, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO E REINTEGRAÇÃO DO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR, CONSIDERADOS POR JUNTA MÉDICA, INVÁLIDO PARA PRESTAREM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA INSTITUIÇÃO A QUE PERTENCE. -
PL 374/1992
29/03/1992
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A GRANJA SANTA RITA EM ASSENTAMENTO HABITACIONAL. -
PL 374/1995
21/05/1995
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA O SETOR DE MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DAS QNL/QNJ/QNM DE TAGUATINGA NORTE, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 374/1999
04/05/1999
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PARA GUARDA DE CRIANÇAS ABANDONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 375/1992
29/03/1992
Deputado Fernando Naves
ASSEGURA A LIVRE LOCOMOÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 375/1995
21/05/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA VIII), DA CANDANGOLÂNDIA (RA XIX) E DO RIACHO FUNDO (RA XVII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 375/1999
04/05/1999
Deputado Renato Rainha
PROÍBE O ARMAZENAMENTO DE REJEITOS OU RESÍDUOS TÓXICOS OU PERIGOSOS NO TERRITÓRIO DO DF. -
PL 376/1992
29/03/1992
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE ÀREAS DESTINADAS AS LIGAS DE FUTEBOL AMADOR PARA PRÁTICAS DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 376/1995
21/05/1995
Deputado Carlos Xavier
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PUBLICAR A LISTA DE DEVEDORES DA FAZENDA PÚBLICA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. -
PL 376/1999
04/05/1999
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 377/1992
30/03/1992
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Salviano Guimarães, Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESERVAR ÁREA QUE ESPECIFICA, DE COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 377/1995
21/05/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O USO DE LOTES DA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DENOMINADA DE BURITIS II E III, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
PL 377/1999
11/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE O TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADO DE USO PELA CEASA / DF, PELO USO DA ÁREA SITUADA NO SETOR DE COMÉRCIO ESPECIAL DO SAI SUL TRECHO 07, LOTE 100, DA RA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 378/1992
30/03/1992
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Salviano Guimarães, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 378/1995
21/05/1995
Deputado Miquéias Paz
ALTERA A LEI Nº 599 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE 'AUTORIZA A INCLUSÃO DOS CURSOS DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE ATOR TEATRAL E TÉCNICO EM ESPETÁCULOS E DIVERSÕES NO ENSINO DE 2º GRAU DA REDE EDUCACIONAL PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 378/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE MEDICAMENTOS. -
PL 379/1992
30/03/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO E USO PELA REDE DE POSTOS DE GASOLINA DO DISTRITO FEDERAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO A SAÚDE E UNIFORMES PARA OS FRENTISTAS. -
PL 379/1995
21/05/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE VOCACIONAIS E PALESTRAS DE CARÁTER INFORMATIVO SOBRE CURSOS E PROFISSÕES, NO CORPO DISCENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 379/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO CONTROLE DO NÍVEL DE AFLATOXINAS EM ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO EM AÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DF. -
PL 380/1992
29/03/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 221.205.819,00 (DUZENTOS E VINTE E UM BILHÕES, DUZENTOS E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL CRUZEIROS). -
PL 380/1995
21/05/1995
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO CULTURAL DOS PROFESSORES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 380/1999
11/05/1999
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 381/1992
01/04/1992
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CLUBE DOS PIONEIROS DE BRASÍLIA. -
PL 381/1995
22/05/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO QUE ESPECIFICA. -
PL 381/1999
11/05/1999
Deputado Alírio Neto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE 'MISSÃO VIDA EM ABUNDÂNCIA - MVA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 382/1992
06/04/1992
Deputado Aroldo Satake
INSTITUI O SERVIÇO DE BANCAS E JORNAIS E REVISTA E ÁREA ANEXA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS. -
PL 382/1995
22/05/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO, COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS, POSTERIORES E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DDA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA (RA XII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 382/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - DE CONTRACEPTIVOS DE EMERGÊNCIA NA REDE DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento