Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 873/2008
04/06/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.072, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 874/2008
04/06/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 140/2008
02/06/2008
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 31/06, FIRMADO ENTRE OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PL 878/2008
09/06/2008
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 879/2008
09/06/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo, Deputado Benício Tavares
ESTABELECE REGRAS PARA CÁLCULO DO REAJUSTE ANUAL DOS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 997/2008
09/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 20° ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E AO 15° ANIVERSÁRIO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 994/2008
09/06/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 993/2008
09/06/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4420/2008
09/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA RA XX - ÁGUAS CLARAS. -
IND 4422/2008
09/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RECANTO DAS EMAS, NA RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 4419/2008
09/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE TRÊS MENINAS, NA RA XII - SAMAMBAIA. -
IND 4418/2008
09/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SEJA ESTENDIDA ÀS CASAS LOTÉRICAS A PERMISSÃO PARA RECEBIMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 175/2008
09/06/2008
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EUSTÁQUIO FERREIRA COUTINHO. -
IND 4417/2008
09/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO; PARADAS COBERTAS EM TODAS AS AVENIDAS COMERCIAIS NO ARAPOANGA, EM PLANALTINA - RA VI. -
PL 882/2008
09/06/2008
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4416/2008
09/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DETRAN-DF SINALIZAÇÃO EM TODAS AS AVENIDAS COMERCIAIS NO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 881/2008
09/06/2008
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 194/2008
09/06/2008
Deputado Leonardo Prudente
CONGRATULA-SE COM TODOS OS COMISSÁRIOS DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS,MENCIONADOS ABAIXO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4415/2008
09/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AS OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE ITAPOÃ-DF - RA XXVIII. -
PL 880/2008
09/06/2008
Deputada Jaqueline Roriz
INSTITUI O DIA DISTRITAL DE COMBATE AO DIABETES. -
MO 195/2008
09/06/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 4414/2008
09/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 10 DE CEILÂNDIA (CEM 10) RA - IX. -
REQ 999/2008
09/06/2008
Deputado Alírio Neto
REQUER A RECOSNTITUIÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº209,DE 1999. -
IND 4413/2008
09/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE A QSC 26 A QSD 08, PISTA EM FRENTE AO PARQUE ECOLÓGICO SABURO ONOYAMA, NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 998/2008
09/06/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 567/2007 COM O PROJETO DE LEI Nº 556/2007. -
IND 4412/2008
09/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA QN 14 C CONJUNTO 06 LOTE 01, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BOM TE VER, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - DF - RA XXI. -
IND 4421/2008
09/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE RECREATIVO DE SANTA MARIA, NA RA XIII - SANTA MARIA. -
REQ 996/2008
09/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUANTITATIVO DE SEUS SERVIDORES. -
PDL 174/2008
09/06/2008
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHOR VALTER ALFREDO DOS SANTOS. -
REQ 995/2008
09/06/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento