Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 73/2008
16/04/2008
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÕES DOS LOTES DAS ENTREQUADRAS 1/3, 3/5, 5/7 E 7/9 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PLC 72/2008
16/04/2008
Poder Executivo
ESTENDE USO E ATIVIDADES PARA O LOTE B DA QI 15 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4083/2008
16/04/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DAS QUADRAS 15 E 17 DO SETOR SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II. -
IND 4086/2008
16/04/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA A UNIDADES HABITACIONAIS NA CL 103 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4084/2008
16/04/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ,A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA QD. 05 DO SETOR SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II. -
IND 4082/2008
16/04/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET BANDA LARGA PARA AS QDS. 11, 13, 15 E 17 DO SETOR SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4073/2008
16/04/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVOS PARA LOJISTAS DE SHOPPING E QUADRAS COMERCIAIS. -
IND 4072/2008
16/04/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS INSCRITAS NO CADASTRO DE DÍVIDA ATIVA COM A FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS,ARTÍSTICAS E CULTURAIS. -
PLC 74/2008
21/04/2008
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 750, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 816/2008
21/04/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
IND 4087/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A PADRONIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. -
IND 4088/2008
21/04/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SEJA FEITA DISCUSSÃO COM A COMUNIDADE DO AREAL PARA DEFINIR O MELHOR LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL. -
IND 4089/2008
21/04/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A LIMPEZA E A VEDAÇÃO DE BECO EXISTENTE NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO AREAL. -
IND 4090/2008
21/04/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA-III A REURBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO À CSB 9. -
IND 4091/2008
21/04/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE UM BATALHÃO FLORESTAL NO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 4092/2008
21/04/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL COM ILUMINAÇÃO E DE UMA TRILHA PARA CAMINHADA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, NO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 4093/2008
21/04/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS OBJETIVANDO A REFORMA DOS BANHEIROS E A ILUMINAÇÃO, ALÉM DE CAPINA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA RA III. -
IND 4094/2008
21/04/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA TORNAR PÚBLICA A POLIGONAL DO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 4095/2008
21/04/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA REATIVAR AS PISCINAS E O POSTO MÉDICO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III. -
REQ 902/2008
21/04/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL. -
REQ 903/2008
21/04/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ACENSORISTAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 904/2008
21/04/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 905/2008
21/04/2008
Deputado Patrício
REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A ÁREA DO DER NO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA. -
REQ 901/2008
21/04/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DO RESTAURANTE FEITIÇO MINEIRO. -
PL 819/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACESSO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AO ACERVO CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SÍTIOS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 818/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 826/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 825/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E DIANTE DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM GERAL. -
PL 824/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
ASSEGURA O DIREITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO, EM CRIANÇAS, DE EXAME DESTINADO A DETECTAR DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. -
PL 823/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTE QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento