Projetos e outras Proposições
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MO 130/1999
10/03/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUANTO À DIVULGAÇÃO, EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DA LEI DISTRITAL Nº 2.238/98, A QUAL PERMITE A EXPEDIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA ESTUDANTIL, QUE ASSEGURA A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS, PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 131/1993
24/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTITUIÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS PARA A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DE DIVERSAS OBRAS CIVIS NA VILA GUARIROBA. -
MO 131/1995
08/03/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TIRUNAL REGIONAL ELEITORAL, REIVINDICANDO CRIAÇÃO DE SECÇÃO ELEITORAL. -
MO 131/1999
14/03/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA QUADRA 18 DE SOBRADINHO. -
MO 132/1993
24/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA A LIBERAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO NO TURNO DA NOITE DO RESTANTE DAS VAGAS EXISTENTES NO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 132/1995
08/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS DO SESI NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
MO 132/1999
14/03/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA ENTRE OS EDIFICIOS OSCAR ALVARENGA E PLANALTO LOCALIZADO NO SCS - Q.03 LOTES 57 E 59. -
MO 133/1993
24/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICAR AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ÁREAS DE LAZER NA FORMA QUE DISPÕE. -
MO 133/1995
08/03/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS LOCALIZADAS NO AREAL E EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III- TAGUATINGA. -
MO 133/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO PARQUE MINGONE II, NO JARDIM INGÁ/GOIÁS, PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA QUE É A FALTA DE ÁGUA QUE ATINGE ESSA HUMILDE COMUNIDADE. -
MO 134/1993
24/03/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE PLANALTINA DE GOIÁS - GO PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA NAQUELE MUNICÍPIO. -
MO 134/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA REALIZADA A LMPEZA DO CEMITÉRIO DO GAMA. -
MO 134/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 1º DE SETEMBRO DE 1997. -
MO 135/1993
24/03/1993
Deputado Gilson Araújo
PROPÕE O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇÃO NO SENTIDO DE CONSIDERAR OS MINISTROS MILITARES COMO OS PORTA-VOZES DO ESTAMENTO MILITAR BRASILEIRO. -
MO 135/1995
12/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELETÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA 'HORTAS COMUNITÁRIAS'. -
MO 135/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DF A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA LJ-01, NO SETOR QNJ, EM TAGUATINGA. -
MO 136/1993
24/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
SEJA SOLICITADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APURAR OS RESPONSÁVEIS PELO USO INDEVIDO DE EQUIPAMENTOS DA CÂMARA PARA USO PARTICULAR. -
MO 136/1995
12/03/1995
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, AO REITOR DA UNB, PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, PARA CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROF. DARCY RIBEIRO. -
MO 136/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE AS QUADRAS 14 E 30 DO SETOR QNL, EM TAGUATINGA. -
MO 137/1993
05/04/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA HIPOTECAR SOLIDARIEDADE À ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS PELA REALIZAÇÃO DO 'PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS'. -
MO 137/1995
12/03/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCAIS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE BAIXAR AS NORMAS E OS REGULAMENTOS DA OPERACIONALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA REDE DE ABATEDOUROS PÚBLICOS, TRATADOS PELA LEI Nº 178, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1991. -
MO 137/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB NO SENTIDO DE MANDAR INSTALAR UMA AGÊNCIA OU POSTO DAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR QNL, EM TAGUATINGA. -
MO 138/1993
01/03/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 138/1995
12/03/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL NAS CARREIRAS E CONCEDER-LHES AS VANTAGENS DECORRENTES DESTA PROVIDÊNCIA. -
MO 138/1999
14/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NORMALIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NA QR 204, CONJ. 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 139/1993
01/03/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, PARA A CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
MO 139/1995
12/03/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONGRATULA OS POLICIAIS MILITARES PELO NOBRE ATO DE CIDADANIA. -
MO 139/1999
14/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A INCLUSÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS NO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV. -
MO 140/1993
01/03/1993
Deputado Wasny de Roure
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, SOLICITANDO INSTALAR NÚCLEO DE EXTENSÃO DO DECANATO DE ESTENSÃO EM SAMAMBAIA. -
MO 140/1995
12/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DF, PRA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL RURAL NAS COMUNIDADES AGRÍCOLAS QUEBRADA DOS GUIMARÃES E QUEBRADAS DOS NERES, DERIVANDO DA DF-130.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento