Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 856/2008
24/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 770/08. -
REQ 855/2008
24/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
REQ 862/2008
24/03/2008
Deputado Patrício
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 114 DE 2008. -
REQ 857/2008
24/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA,QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PLC Nº 22/2007. -
REQ 858/2008
24/03/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA. -
REQ 861/2008
24/03/2008
Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NA CIDADE DO GAMA-DF COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DO BALÃO DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 859/2008
24/03/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O IMPACTO DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA,EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL,NA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 853/2008
24/03/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2008,PARA HOMENAGEAR AS DOMADORAS DO LIONS CLUB. -
REQ 848/2008
24/03/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2008,PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DO BAR E RESTAURANTE BEIRUTE,NO SCLS 109,PLANO PILOTO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 849/2008
24/03/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 851/2008
24/03/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E DE SOBRADINHO II. -
REQ 852/2008
24/03/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2008,EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO LIVRO. -
PDL 115/2008
24/03/2008
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ODARY RODRIQUES FILHO, MAURÍCIO TUCHAL DE ANDRADE, MARCOS ALVES DOS SANTOS, ONIVALDO FRANCISCO DE JESUS E PAULO ROBERTO DA COSTA LIMA E O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA, AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO PEIXOTO VALADARES, INTEGRANTES DA BANDA SQUEMA SEIS. -
REQ 854/2008
24/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DF E DA POLÍTICA DISTRITAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,CIÊNCIA,TECNOLOGIA,MEIO AMBIENTE E TURISMO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2008. -
PDL 116/2008
24/03/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SALVANDIR FERREIRA DE LIMA. -
IND 3762/2008
24/03/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 04,REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3751/2008
24/03/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR PARA O ITINERÁRIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA/ASA NORTE, VIA L2 NORTE. -
PR 56/2008
24/03/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3747/2008
24/03/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DA SEDE , DEVIDAMENTE EQUIPADA,PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO RIACHO FUNDO - RA VII. -
IND 3748/2008
24/03/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA,A INFORMATIZAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE SAÚDE-CS 03 DO RIACHO FUNDO - RA VII. -
PR 57/2008
25/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Pedro do Ovo
ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002. -
IND 3742/2008
24/03/2008
Deputado Pedro do Ovo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA NO PARQUE VIVENCIAL DO GAMA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3743/2008
24/03/2008
Deputado Pedro do Ovo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO ESTACIONAMENTO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING POPULAR,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II. -
PLC 66/2008
24/03/2008
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O § Nº 2º DO ART. 25 DA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 67/2008
24/03/2008
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, NAS MODALIDADES QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 771/2008
24/03/2008
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 775/2008
24/03/2008
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 776/2008
24/03/2008
Deputado Rôney Nemer
OBRIGA TODAS AS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM CINEMAS INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL, A CEDER UM MINUTO ANTES DAS SESSÕES, AO PODER PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIO-EDUCATIVAS. -
PL 777/2008
24/03/2008
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELAS EMPRESAS PRIVADAS, DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS. -
PL 778/2008
24/03/2008
Deputado Bispo Renato
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O CADASTRO DE PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento