Projetos e outras Proposições
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MO 167/2023
16/05/2023
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor à comunidade educativa do Colégio Marista Champagnat Taguatinga, pelos seus 60 anos de atuação na pauta de Educação no Distrito Federal. -
REQ 471/2023
02/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações junto à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do concurso de Enfermeiros, regido pelo Edital nº 8/2018. -
PL 544/2023
16/08/2023
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo. -
REQ 475/2023
02/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO N° 1122/2023 -
MO 334/2023
16/08/2023
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos colaboradores e entidades da cultura no Distrito Federal. -
REQ 472/2023
02/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do déficit de técnicos de laboratório - Hematologia e Hemoterapia. -
IND 1148/2023
02/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação dos aprovados no concurso público da Carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF realizado para provimento imediato e cadastro reserva para os cargos de Analista de Atividades de Defesa do Consumidor, Fiscal de Defesa do Consumidor e Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor de que trata o Edital nº 01/2023 – PROCON/DF, de 16 de janeiro de 2023, para compor o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal. -
REQ 474/2023
02/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca dos estágios realizados nas unidades de saúde do Distrito Federal. -
REQ 473/2023
02/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do quantitativo de auxiliares de enfermagem no quadro de servidores da Secretaria. -
MO 123/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Estadual Delegado Leonam, de Alagoas, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 124/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Estadual ROBSON CARVALHO, do Rio Grande do Norte, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 125/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Federal DELEGADO MATHEUS LAIOLA, do Paraná, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 126/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Federal MARCELO QUEIROZ, do Rio de Janeiro, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 127/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Federal DELEGADO EGÍDIO FERRARI, de Santa Catarina, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 128/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Estadual ROMERO ALBURQUERQUE, de Pernambuco, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 129/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor à Vereadora ANDREZA ROMERO, de Recife - PE, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 130/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Estadual MARCINHO BELOTA, de Roraima, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 131/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Federal DELEGADO BRUNO LIMA, de São Paulo, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 132/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Vereador GUGA, de João Pessoa - PB, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 133/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Estadual DELEGADO EDUARDO PRADO, de Goiás, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 134/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Federal FRED COSTA, de Minas Gerais, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 135/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Estadual IGOR NORMANDO, do Pará, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
IND 1163/2023
03/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a ampliação da Unidade Básica de Saúde nº 10 - Taquara, para incorporação da Equipe de Saúde Bucal, bem como, melhoria do espaço da farmácia com sessão de 40hs para a farmacêutica e a melhoria da internet, possibilitando melhor atendimento à população da região. -
IND 1162/2023
03/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a ampliação da Unidade Básica de Saúde nº 16 – Pipiripau para incorporação da Equipe de Saúde Bucal e melhoria da farmácia, bem como, aumentar os períodos para fornecimento de medicação, ofertar condições de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, fazer o conserto da rede elétrica e instalar internet e telefone, possibilitando melhor atendimento à população da região. -
IND 1161/2023
03/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção da Unidade Básica de Saúde nº 17 – Morumbi no terreno doado pela Associação de Moradores, a efetivação de mais uma Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal e a melhoria da rede de internet, possibilitando melhor atendimento à população da região. -
REQ 479/2023
03/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, acerca da Política de Saúde Bucal desenvolvida no Distrito Federal. -
PL 343/2023
02/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012, que “Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências”, para garantir o direito constitucional a manifestações sociais e políticas. -
PL 353/2023
04/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Altera a Lei 5.917, de 13 de julho de 2017 que Institui diretrizes para o Programa Creche Domiciliar no Distrito Federal, sob a responsabilidade de mãe crecheira, para atendimento alternativo de crianças de 0 a 4 anos de idade. -
PL 347/2023
03/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a Política pela Cultura da Paz e pelo Desarmamento da População do Distrito Federal. -
MO 141/2023
03/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor aos pesquisadores Daniel Cerqueira, Gabriel Lins, Tulio Kahn e Samira Bueno, pela realização da pesquisa “Armas de Fogo e Homicídios no Brasil”.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento