Projetos e outras Proposições
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PL 577/2007
30/10/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.134.650,00 (TRINTA E SETE MILHÕES, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PLC 45/2007
29/10/2007
Poder Executivo
CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - FUNPDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 571/2007
29/10/2007
Poder Executivo
AUTORIZA O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS COM PREFEITURAS DE CIDADES LOCALIZADAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 569/2007
29/10/2007
Poder Executivo
INSTITUI SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS POLICIAIS CIVIS E AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 572/2007
29/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 44/2007
29/10/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE CEILÂNDIA - RA IX E BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 94/2007
29/10/2007
Deputado Leonardo Prudente
CONGRATULA-SE COM O SR. FLORENTINO MARINHO DOS ANJOS, PELO SEU SEXAGÉSIMO ANIVERSÁRIO. -
MO 95/2007
29/10/2007
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO NACIONAL PELA REALIZAÇÃO DA CARTILHA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - PLANO PILOTO 50 ANOS. -
IND 2825/2007
29/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 96/2007
29/10/2007
Deputada Luzia de Paula
MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 573/2007
29/10/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. -
IND 2824/2007
29/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
REQ 565/2007
29/10/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER Á SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DE IPTU QUE ESPECIFICA. -
REQ 566/2007
29/10/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO ALFABETIZADOR. -
IND 2823/2007
29/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
REQ 567/2007
29/10/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PUBLICITÁRIO. -
IND 2830/2007
29/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DA SANTA MARIA - RA XXIII. -
REQ 568/2007
29/10/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM À EDUCAÇÃO BÁSICA. -
IND 2829/2007
29/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
REQ 569/2007
29/10/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. -
REQ 570/2007
29/10/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
IND 2828/2007
29/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 571/2007
29/10/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL. -
IND 2827/2007
29/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
REQ 572/2007
29/10/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. -
REQ 564/2007
29/10/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N. 82, DE 2003 E 329, DE 2007. -
PL 573/2007
29/10/2007
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O NOME DO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA À NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 570/2007
29/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EIXO MOMUMENTAL DE BRASÍLIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2826/2007
29/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PDL 82/2007
29/10/2007
Deputado Berinaldo Pontes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL IZALCI LUCAS FERREIRA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento