Projetos e outras Proposições
151.695 resultados
151.695 resultados
-
PL 263/1999
06/04/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O USO DE GÁS NATURAL COMO COMBUSTÍVEL PARA OS TÁXIS NO ÂMBITO DO DF. -
PL 264/1991
13/11/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE LIMPEZA URBANA - SLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 264/1995
05/04/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ALTERA O ART. 3º E SEGUINTES DA LEI 507/93. -
PL 264/1999
06/04/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ANTES DA DEFLAGRAÇÃO DE QUALQUER PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DF. -
PL 265/1991
13/11/1991
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO PARA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO DF, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 265/1995
05/04/1995
Deputado Peniel Pacheco
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º, DA LEI 809 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. -
PL 265/1999
06/04/1999
Deputado Wilson Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR OESTE DO GAMA E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
PL 266/1991
17/11/1991
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE AS PESSOAS DOADORAS DE LEITE OU DE SANGUE TERÁ, OBRIGATÓRIAMENTE, FORNECIDA, NO MÍNIMO, QUANTIA EQUIVALENTE SUA ALIMENTAÇÃO E AO SEU TRANSPORTE. -
PL 266/1995
09/04/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AS DIVISÕES AMIGÁVEIS DAS TERRAS DESAPROPRIADAS EM COMUM COM TERRAS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 266/1999
06/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O TOMBAMENTO DO CINE ITAPOÃ, SITUADO À PRAÇA I, CINE I, SETOR LESTE - GAMA. -
PL 267/1991
18/11/1991
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 267/1995
09/04/1995
Poder Executivo
FIXA NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA POSSE E ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES DISTRIBUÍDOS PELO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 267/1999
12/04/1999
Poder Executivo
ALTERA O USO DE ÁREA NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, DA RA DO LAGO SUL - RA XVI. -
PL 268/1991
18/11/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 268/1995
09/04/1995
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 694, DE 08 DE ABRIL DE 1994. -
PL 268/1999
12/04/1999
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL - SHLS, DA RA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 269/1991
19/11/1991
Poder Executivo
CRIA E FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS A SEREM COBRADOS PELO DETRAN/DF, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 269/1995
09/04/1995
Deputado Edimar Pireneus
ESTABELECE NORMAS PARA A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. -
PL 269/1999
12/04/1999
Deputado Alírio Neto
DESTINA ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 270/1991
21/11/1991
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ADOLESCENTE APRENDIZ. -
PL 270/1995
09/04/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS ÁREAS ESPECIAIS NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 270/1999
12/04/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE DEZ POR CENTO DAS VAGAS OFERECIDAS EM CADA UNIDADE DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF AOS CHAMADOS MENINOS DE RUA. -
PL 271/1991
21/11/1991
Poder Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS PROFESSORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 271/1995
09/04/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NAS QUADRAS COMERCIAIS DA CIDADDE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 271/1999
12/04/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARAA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 272/1991
26/11/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO A SER COMPENSADA QUANDO DA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ALTERA VENCIMENTOS BÁSICOS DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 272/1995
09/04/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA A CRIAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DAS DELEGACIAS DE VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA AO SENTENCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 272/1999
12/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA RUA 04 DA RA DE SOBRADINHO. -
PL 273/1991
28/11/1991
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO A SER COMPENSADA QUANDO DA REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 273/1995
09/04/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA VIDA PRIVADA, DA INTIMIDADE E DA IMAGEM DE CIDADÃOS ACUSADOS, VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE DELITOS NAS DEPENDÊNCIAS DE DELEGACIAS POLICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento