Projetos e outras Proposições
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PL 1361/2004
22/06/2004
Deputado Chico Floresta, Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1364/2004
22/06/2004
Deputada Erika Kokay
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR A MATÉRIA PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1657/2004
22/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
MO 1658/2004
22/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A EQUIPE DO MUSEU DE DROGAS DA POLÍCIA CIVIL PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL OS NOMES QUE MENCIONA. -
PL 1365/2004
22/06/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1659/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA À PASTORA CÍCERA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1660/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1366/2004
22/06/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE MORADIA AOS PIONEIROS E FILHOS DE PIONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1661/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR NELSON ANTÔNIO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1662/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR ANTÔNIO MARCO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1663/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR PEDRO MARTINS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1367/2004
22/06/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1664/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR JOSIAS VIANA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1665/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR ROBERTO MARTINS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1368/2004
22/06/2004
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO, NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1666/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DA IGREJA MINISTÉRIO CHAMA VIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1667/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR CÉLIO GAYA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1668/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR GLEDSON GONÇALVES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1669/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR JOÃO RODRIGUES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1363/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
'DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO PARA A OCUPAÇÃO DOS EPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
MO 1670/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR NILSON RICARDO OLIVEIRA CÉSAR DA IGREJA MINISTÉRIO NOVA VIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1671/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR CLÁUDIO EUZÉBIO DA IGREJA BATISTA PLENITUDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1369/2004
22/06/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFERIÇÃO TRIMESTRAL DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, INSTALADOS NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1672/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR CARLOS ANTONIO ALVES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PDL 335/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICTOR JOÃO CÚGOLA. -
PDL 334/2004
22/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS. -
PDL 336/2004
22/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR HAMILTON CARVALHIDO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PR 83/2004
22/06/2004
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
INSTITUI O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2642/2004
22/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE A SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02 DO CRUZEIRO. -
REQ 1303/2004
22/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.796/02 ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento