Projetos e outras Proposições
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REQ 1205/2008
20/10/2008
Deputado Roberto Lucena
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PDL Nº 165/2008. -
REQ 1204/2008
20/10/2008
Deputado Roberto Lucena
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PDL Nº 164/2008. -
PDL 236/2008
20/10/2008
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LUIZA HELENA WERNECK VERCILLO. -
IND 5568/2008
20/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 55 E 56 DO DECRETO Nº 28.495, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007. -
IND 5563/2008
20/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERVENIÊNCIA DO REPRESENTANTE DO DISTRITO FEDERAL NO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (CONFAZ), A ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 03/07. -
REQ 1203/2008
20/10/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.046/05 QUE INCLUI O XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EQUOTERAPIA, A SER REALIZADO, NESTA CAPITAL, NOS DIAS 8 A 12 DO MÊS DE AGOSTO DE 2006, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5558/2008
20/10/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE LAN HOUSE COMUNITÁRIA NA VILA PLANALTO. -
IND 5562/2008
20/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF - A REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5561/2008
20/10/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, INSTITUIR O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GDF, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PERDA DE VENCIMENTOS. -
IND 5571/2008
20/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER E CICLOVIA DA QUADRA 14 À 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5569/2008
20/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II E DA GERENCIA REGIONAL DA FERCAL, A A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5570/2008
20/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CRIAÇÃO DA FEIRA DA LUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5567/2008
20/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 104, PRÓXIMO À AGÊNCIA DO TRABALHADOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5566/2008
20/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO ENTRE A QL 24, CONJUNTO 1, E QL 22, CONJUNTO 10, NESTE SENTIDO DA VIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, DEVIDO À EXISTÊNCIA DE UM DEFEITO NA PISTA (DEPRESSÃO) QUE JÁ CAUSOU VÁRIOS ACIDENTES NA REFERIDA VIA. -
IND 5565/2008
20/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, PARA QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE TRIFÁSICA EM TODAS AS CHÁCARAS LOCALIZADAS NO KM 04 DA DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5564/2008
20/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QR 406 CONJUNTO 24 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF - RA XII. -
PL 1045/2008
21/10/2008
Deputada Jaqueline Roriz
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NÚCLEO DE AMPARO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E MÃES SOLTEIRAS DE CEILÂNDIA-NADEFIMS. -
IND 5574/2008
21/10/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA ENTRE AS QUADRAS 317 E 417 DE SANTA MARIA NORTE-RA XIII. -
IND 5573/2008
21/10/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,A INSTALAÇÃO DE 01(UM) POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL JERIVÁ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
IND 5572/2008
21/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DE TINTA ANTIPICHAÇÃO NA PINTURA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1046/2008
21/10/2008
Deputado Roberto Lucena
INSTITUI O DIA DISTRITAL DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1047/2008
21/10/2008
Deputada Erika Kokay
ASSEGURA,ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE EPILEPSIA,GRATUIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1217/2008
21/10/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A URGENTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS BREVEMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA QUE FUNCIONAM NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1216/2008
21/10/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1215/2008
21/10/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DOS PROCESSOS QUE ESPEFICA E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS COM INTERNAÇÕES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI. -
REQ 1214/2008
21/10/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A URGENTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS BREVEMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A NECESSIDADE DE IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE. -
REQ 1213/2008
21/10/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A URGENTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS BREVEMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ASSEGURAR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR INSALUBRIDADE E POR PERICULOSIDADE AOS TRABALHADORES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1212/2008
21/10/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER ATRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 13 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1211/2008
21/10/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A GARANTIA DO PASSE-LIVRE PARA DIVERSOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO QUE UTILIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO,INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 4.011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007. -
REQ 1207/2008
21/10/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA,RELATIVAS À URBANIZAÇÃO DA QUADRA QR 208,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento