Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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IND 11938/2013
31/07/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a realização de obras para o sistema de captação de águas pluviais, rede de esgoto e pavimentação asfáltica do Condomínio Pôr do Sol - RA IX. -
IND 11964/2013
31/07/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP,providências para a implantação de Ponto de Encontro Comunitário-PEC, na QS 11 conjunto A/D,quadradão ao lado da Drogaria Economia,na Região Administrativa de Areal,Águas Claras-RA XX. -
IND 11957/2013
31/07/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere à Administração Regional do Guará,providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP e SLU,roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na QE 40,na Região Administrativa do Guará-RA X. -
IND 11956/2013
31/07/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP,providências para a implantação de Ponto de Encontro Comunitário-PEC, na QS 11,Avenida Brasília,ao lado do Posto Policial,na Região Administrativa de areal,àguas Claras-RA XX. -
IND 11955/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a melhoria no policiamento nas proximidades das escolas localizadas na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 11960/2013
31/07/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere ao Poder Executivo através da Administração Regional do Cruzeiro, providências para a implantação de paisagismo próximo ao quiosque Espaço das Artes na SHCES 1303, entre os blocos D e E, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 11953/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II e da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização de todas as praças e parques infantis localizados na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 11954/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Brasília e da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização do parque infantil e da quadra de esportes da SQS 412, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 11951/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito-DETRAN/DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP,a instalação de sinalização viária e placas de orientação na Região Administrativa de Sobradinho II. -
IND 11952/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras,a colocação de asfalto em todas as vias da Chácara Buritis e da Vila Buritizinho,localizado na Região Administrativa de Sobradinho II-RA XXVI. -
PL 1554/2013
31/07/2013
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre sistema de segurança nas creches e berçários públicos e privados do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 217/2013
31/07/2013
Deputada Liliane Roriz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre João Ignácio Perius. -
PDL 216/2013
31/07/2013
Deputada Luzia de Paula
Concede Título de Cidadã Honorário de Brasília a Senhora Gisèle Santoro. -
PL 1553/2013
31/07/2013
Deputado Raad Massouh
Dispõe sobre a criação da Região Administrativa dos Condomínios Por do Sol E Sol Nascente no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 72/2013
31/07/2013
Deputada Arlete Sampaio
Altera a redação do art. 26 da Lei Complementar 769, de 30 de junho de 2008,que Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal-RPPS/DF e dá outras providências. -
PL 1559/2013
31/07/2013
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008,que Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal. -
PL 1557/2013
31/07/2013
Deputado Agaciel Maia
Institui a indenização social,para o atendimento de famílias desalojadas do local de moradia por ato do Poder Público,em casos de calamidade pública. -
REQ 2638/2013
31/07/2013
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como grave problema de má qualidade na prestação do serviço. -
PL 1558/2013
31/07/2013
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a proibição da pesca de cima de pontes,sobre lagos e represas no âmbito do Distrito federal. -
PL 1555/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre a destinação de espaços reservados para cães nos parques do Distrito Federal. -
PL 1556/2013
31/07/2013
Deputado Agaciel Maia
Estabelece diretrizes para constarem da Política de Assistência aos Idosos,de modo a estimular,promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências. -
REQ 2639/2013
31/07/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA EQUOTERAPIA E DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PLC 71/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a redação do inciso II e suprime o inciso III do art. 26 da Lei Complementar nº 769, de 30 junho de 2008,que Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal-RPPS/DF e dá outras providências. -
REQ 2640/2013
31/07/2013
Mesa Diretora
Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Resolução nºs 21/2007, 82/2010, 26/2011 e 67/2013. -
REQ 2641/2013
31/07/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os crimes raciais no Distrito Federal, no dia, hora e local, que especifica. -
REQ 2642/2013
31/07/2013
Deputado Aylton Gomes
Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. -
REQ 2643/2013
31/07/2013
Deputado Aylton Gomes
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A DÍVIDA ATUALIZADA DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS COM SEUS EX-FUNCIONÁRIOS, A FIM DE SUBSIDIAR PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF. -
REQ 2644/2013
31/07/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 14 de agosto de 2013 para debater a titularidade e as concessões de uso em áreas rurais. -
REQ 2661/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB -
REQ 2662/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Recanto das Emas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento