Projetos e outras Proposições
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IND 992/2011
28/03/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVEREM A URBANIZAÇÃO DOS BECOS DO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO. -
REQ 294/2011
28/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 993/2011
28/03/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 994/2011
28/03/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER / DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA QNM 38 DO SETOR M NORTE À BR 070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 295/2011
28/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 296/2011
28/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.388/2009, QUE ALTERA A LEI Nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA. -
REQ 297/2011
28/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 156/2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 982/2011
28/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO SETOR PRODUTIVO INDUSTRIAL VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RAI. -
REQ 298/2011
28/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE MAIO DE 2011, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA (TCB), OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 1.622/2010. -
IND 1012/2011
28/03/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNL 13/15 DE TAGUATINGA (NORTE) - DF. -
REC 1/2011
28/03/2011
Deputado Aylton Gomes
CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA -CCJ, PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 076/2007, QUE DIPÕE SOBRE AS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO AYLTON GOMES. -
REQ 301/2011
28/03/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011, ÀS 19 HORAS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 299/2011
28/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 518/2007, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NOS DIAS DE JOGOS, DE TRAZER CONSIGO, DISTRIBUIR, DISPONIBILIZAR, VENDER, UTILIZAR OU ENTREGAR A TERCEIROS QUALQUER TIPO DE BEBIDA ALCOÓLICA, EM UM RAIO DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DAS ENTRADAS DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COBGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1051/2011
28/03/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JAPONESA, SITUADA NA QN07/CLN07 DO RIACHO FUNDO I. -
IND 1050/2011
28/03/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA CEB, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DE GINÁSTICA DO SMPW Q 20/21. -
IND 1049/2011
28/03/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E SLU, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA QUADRA 308 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1047/2011
28/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINSITRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1046/2011
28/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, COM DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM PLANALTINA. -
IND 1045/2011
28/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, AOS CIDADÃOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, DE CARTILHA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM SOBRADINHO. -
IND 1044/2011
28/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS COM DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM SOBRADINHO. -
IND 1043/2011
28/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, AOS CIDADÃOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, DE CARTILHA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM PLANALTINA. -
IND 1042/2011
28/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DIVULGAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DO CRONOGRAMA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM PLANALTINA AOS CIDADÃOS DOS DIVERSOS SETORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1041/2011
28/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DIVULGAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DO CRONOGRAMA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM SOBRADINHO AOS CIDADÃOS DOS DIVERSOS SETORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1040/2011
28/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DO SETOR BURITIS IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1039/2011
28/03/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, À INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA NA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SIC - SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1038/2011
28/03/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, À INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA NA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO NORTE, NO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1037/2011
28/03/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO QUADRADÃO DA QNP 13 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1036/2011
28/03/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO A FAMÍLIA, NA EQNP 23/25 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1035/2011
28/03/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS COM VIATURAS POLICIAIS NA FEIRA DOS IMPORTADOS, SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXIX. -
IND 1034/2011
28/03/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ADMINISTAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento