Projetos e outras Proposições
153.555 resultados
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IND 493/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 494/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL COMUNIDADE TAQUARÍ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 495/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE CEARÁ, NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 530/2011
21/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DETERMINAR A DESTINAÇÃO DE LOTES PARA CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DO JARDIM BOTÂNICO-RA XXVII. -
IND 531/2011
21/02/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 40 DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 533/2011
21/02/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 38 DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 532/2011
21/02/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICÊNCIA FÍSICAS EM PARQUES PÚBLICOS DAS CIDADES. -
REQ 240/2011
22/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE SETEMBRO,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA CELEBRAR O DIA NACIONAL DE VISIBILIDADE LÉSBICA -
REQ 231/2011
22/02/2011
Deputado Patrício
REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PELO 8/2011
22/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga
DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO XXV DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 189/2011
22/02/2011
Deputado Washington Mesquita
TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO AO DETRAN-DF DE RELAÇÃO DE REGISTROS DE ÓBITOS PARA FINS DE CANCELAMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABITAÇÃO-CNH. -
PL 188/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE DOENÇAS RARAS. -
PELO 7/2011
22/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga
ALTERA O ART. 65, CAPUT DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ACRESCENTA O § 3° AO REFERIDO ARTIGO. -
IND 552/2011
22/02/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
IND 550/2011
22/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES PARA ASSISTÊNCIA IMEDIATA AOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XLIV, AO ACIONAREM OS SERVIÇOS DO N° 190 - CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO E DESPACHO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 551/2011
22/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII À BRASILIA -
IND 549/2011
22/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO EXISTENTE AO LONGO DA DF 420 E 425 EM SOBRADINHO. -
IND 553/2011
22/02/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS NO CONDOMÍNIO POR DO SOL, PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 554/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO GAMA - RA II -
IND 555/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA RORIZ DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 556/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR LESTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 557/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 433 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 558/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NA QUADRA QNO 19 DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 560/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ABAIXO DO SENAI NA QUADRA 08 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II. -
PL 190/2011
22/02/2011
Deputado Washington Mesquita
PROÍBE A FABRICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA). -
PR 9/2011
22/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA VEDAR A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS NOS PERÍODOS DE RECESSO. -
IND 561/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQE 15/17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X -
IND 562/2011
22/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I PARA 24 HORAS. -
IND 563/2011
22/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E UMA CRECHE COMUNITÁRIA. -
REQ 233/2011
22/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE MAIO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A OBESIDADE NO DISTRITO FEDERAL, SUAS COMPLICAÇÕES E AS TÉCNICAS E MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO SEU TRATAMENTO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento