Projetos e outras Proposições
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PL 1711/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA - COINTER. -
PDL 532/2010
08/12/2010
Deputado Batista das Cooperativas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IVAI ABIMAEL MARTINS. -
PL 1709/2010
08/12/2010
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO, A SER REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 1710/2010
08/12/2010
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 2171/2010
13/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
IND 9636/2010
13/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS MOTA LOCALIZADO NO LAGO OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V. -
REQ 2170/2010
13/12/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. -
PL 1721/2010
13/12/2010
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO PRODUTOR RURAL DE TABATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9635/2010
13/12/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE, PROMOVA INCENTIVOS E REALIZE CONVÊNIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM GASODUTO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNV NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 609/2010
13/12/2010
Deputado Wilson Lima, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
PARABENIZA SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE TODO OS PROCESSO DE MUDANÇA PARA A NOVA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA. -
PL 1720/2010
13/12/2010
Deputada Erika Kokay
VEDA A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1714/2010
13/12/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - TARF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 86/2010
13/12/2010
Mesa Diretora
CRIA O EMBLEMA REPRESENTATIVO DA POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ~DISPÕE SOBRE SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1713/2010
13/12/2010
Poder Executivo
FIXA OS VALORES MENSAIS PARA EFEITO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011. -
PL 1722/2010
13/12/2010
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO PIMENTÃO DA TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 1712/2010
13/12/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. -
PL 1716/2010
13/12/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PELO 47/2010
13/12/2010
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 131 E 135 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1717/2010
13/12/2010
Poder Executivo
ALTERA O ART. 16 E O PARÁGRAFO 1º DO ART. 52 DA LEI Nº 4.386, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1715/2010
13/12/2010
Poder Executivo
ALTERA O ART. 18 DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 1718/2010
13/12/2010
Poder Executivo
ALTERA OS ANEXOS IV,XVII, XVIII, XIX,XX DA LEI Nº4.461, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. -
PL 1719/2010
13/12/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS 4ª, 5ª E 6ª JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, VINCULADAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
PL 1723/2010
14/12/2010
Poder Executivo
ALTERA O § 2º DO ART. 20 DA LEI Nº 4.426, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1724/2010
15/12/2010
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA DE ESPECIALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1725/2010
15/12/2010
Poder Executivo
AUTORIZA O PARCELAMENTO, PARA FINS HABITACIONAIS, DE ÁREA DO PARQUE RODOVIÁRIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1726/2010
15/12/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1727/2010
15/12/2010
Poder Executivo
ALTERA O REQUISITO DE INGRESSO DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1728/2010
15/12/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 87/2010
15/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
DEFINE A PARTICIPAÇÃO DE CIDADÃOS, ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS DE CLASSE, SINDICATOS E ENTIDADES ORGANIZADAS, EXCETO PARTIDOS POLÍTICOS, NA APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES DE INICIATIVA LEGISLATIVA. -
PDL 533/2010
15/12/2010
Deputado Batista das Cooperativas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RENITON SANTOS PIMENTEL SERRA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento