Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
REQ 1590/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSUMIDOR. -
REQ 1593/2004
24/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 193/03 DOS PROJETOS DE LEI NºS 251/03 E 1400/04. -
IND 3136/2004
24/11/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS QUE VISEM AO ESCOAMENTO E/OU À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
REQ 1580/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E ODONTÓLOGO. -
REQ 1592/2004
24/11/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 251/03 DOS PROJETOS DE LEI Nº 191/03 E 1400/04. -
PL 1630/2004
24/11/2004
Deputada Eurides Brito
'INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFOCIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 1581/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA. -
REQ 1591/2004
24/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1274, QUE 'REQUER A CONSTITUIÇÃO DE SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA ELUCIDAÇÃO E RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS SANITÁRIOS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO'. -
REQ 1582/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO. -
REQ 1568/2004
24/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.413, DE 2004, À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS PARA EXAME DO MÉRITO DA MATÉRIA. -
PL 1628/2004
24/11/2004
Poder Executivo
REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA. -
REQ 1583/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. -
REQ 1584/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DOS BANDEIRANTES. -
IND 3135/2004
24/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO ENTRE A ESCOLA CLASSE 20 E A CAPELA SÃO JOSÉ, NA EQNN 2/4, DO SETOR N DE CEILÂNDIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
REQ 1585/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE. -
PL 1629/2004
24/11/2004
Poder Executivo
EXTINGUE NA ESTRUTURA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL A ASSESSORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MILITAR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1586/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO O DIA DO PADRE. -
REQ 1587/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DESPORTO. -
PL 1627/2004
24/11/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, COMPLEMENTADA PELA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 104/2004
08/11/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2004, QUE 'ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1646/2004
01/12/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPENSA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL A PESSOA QUE TIVER DOADO, POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO. -
PL 1642/2004
01/12/2004
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM PACIENTES SUBMENTIDOS A TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. -
PL 1633/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO NÚCLEO DE AMPARO AO DEFICIENTE FÍSICO E MÃES SOLTEIRAS DE CEILÂNDIA - NADEFIMS. -
PL 1634/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS - AMA. -
PL 1635/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO VARJÃO. -
PL 1636/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPINHA BÍFIDA DO DISTRITO FEDERAL - AEBDF, DO GUARÁ. -
PL 1637/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO RECANTO DAS EMAS - APANERE. -
PDL 401/2004
01/12/2004
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MICHELINE LEUTERT,EX-EMBAIXATRIZ DA SUÍÇA NO BRASIL. -
IND 3144/2004
01/12/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
REQ 1599/2004
01/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2005,ÀS 9H30,NO PLENÁRIO DESTA CASA POR OCASIÃO DOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.