Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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MO 116/2023
26/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso à profissional de saúde Valéria Cristina da Silva Aguiar, Enfermeira, Professora e Coordenadora do curso de Enfermagem do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. -
IND 1149/2023
02/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a ascensão ao cargo de Analista de Politicas Publicas e Gestão Governamental, no Padrão V, da Classe Especial, dos servidores ocupantes da categoria funcional de Agente de Portaria, cargo de auxiliar de Administração deque trata a Lei nº 51, de 13 de Novembro de 1989, regulamentada pela Lei Federal nº 8.743, de 9 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 5.190, e 25 de setembro de 2013. -
IND 2300/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, a nomeação de 175 cirurgiões-dentistas aprovados no último certame. -
IND 1204/2023
09/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Casa Civil e SEPLAD/DF, bem como à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei, que instituí a Gratificação Especial de Mediação e Conciliação - GEMC, na estrutura da Defensoria Pública do Distrito Federal e demais órgãos do Governo do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 1116/2023
26/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a instituição de um Grupo de Trabalho para debater, formular e efetivar a categoria dos Sanitaristas na SES. -
REQ 453/2023
26/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos projetos produzidos pelos Sanitaristas na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
IND 1150/2023
02/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil e Seplad/df, bem como à Defensoria Pública d Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando alterar o art. 20 da Lei nº 2.797 de 19 de outubro de 2001, que organiza a carreira de Assistência Judiciária do Distrito Federal, de modo a reajustar o seu valor para R$ 2.000,00, a contar de 1º de julho de 2023, transformado sua natureza para Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VNPI. -
IND 1151/2023
02/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, abertura de Concurso Público para provimento de cargos vagos de Analista Técnico Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. -
REQ 542/2023
16/05/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre a administração da Estação Rodoviária de Brasília por meio de concessão mediante Parceria Público-Privada -
MO 118/2023
26/04/2023
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados para desenvolvimento das feiras públicas do Distrito Federal. -
REQ 510/2023
10/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E AMIZADE ENTRE BRASIL – BRASÍLIA E ISRAEL. -
REQ 543/2023
16/05/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre a situação das creches no Distrito Federal. -
REQ 464/2023
27/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da força de trabalho para garantir funcionamento do Hospital Clínico Ortopédico do Guará. -
REQ 463/2023
27/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Núcleo de Prevenção e Assistência à situação de violência - NUPAV e do Centro de Especialidades para atenção às pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica do DF - CEPAV. -
REQ 462/2023
27/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a Escola Parque Anísio Teixeira – Ceilândia. -
MO 117/2023
26/04/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM. -
IND 1143/2023
02/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica do trecho de 400 metros compreendido entre as casas nºs 2 e 19, localizado no Setor CAUB II, Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
PL 336/2023
26/04/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. -
PLC 20/2023
26/04/2023
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir o direito ao servidor público à licença por prazo indeterminado em caso de afastamento do cônjuge ou companheiro. -
IND 1144/2023
02/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 1236/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED nas imediações da Rota do Cavalo, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 480/2023
03/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Domésticos. -
PL 368/2023
11/05/2023
Deputado Chico Vigilante
Dá a denominação de "Praça Ivone Araújo" à praça da quadra 04 do Cruzeiro Velho/DF. -
REQ 456/2023
26/04/2023
Deputado Thiago Manzoni
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 335/2023, que "Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir o direito ao servidor público à licença por prazo indeterminado em caso de afastamento do cônjuge ou companheiro." " -
IND 1146/2023
02/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Emenda ao Projeto de Lei nº 219/2023 que “Altera a Lei Distrital nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que ‘Reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ- DF II, cria o Programa Desenvolve- DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências’, a Lei Distrital nº 7.153, de 06 de junho de 2022 que “Altera as Leis nº 6.468, de 27 de dezembro de2019, que reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II, cria o Programa Desenvolve DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências; nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, que complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ-DF II, aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; nº 4.169, de 8 de julho de 2008, que altera a Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; e nº 4.269, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre regularização dos empreendimentos beneficiados pelos programas de desenvolvimento econômico PROIN- DF, PRODECON-DF, PADES-DF e dá outras providência.” -
REQ 503/2023
09/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações sobre o "apagão" ocorrido em 25/04/2023 no Sistema Eletrônico de Informações - SEI que atende a todos os Órgãos do Distrito Federal e que são hospedados na Subsecretaria de Tecnologia, Informação e Comunicação da SEPLAD/DF. -
PDL 20/2023
03/05/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Valter Domingues Coelho. -
IND 1120/2023
27/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobos abertos nas ruas 05 e 08, de Vicente Pires; na Quadra 24, do PSul, em Ceilândia; e, também, na primeira avenida sul de Samambaia. -
IND 1142/2023
02/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a construção de um abrigo de passageiros em frente ao Condomínio Flex Gama, localizado na Área Especial Lado Leste 1/4, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 340/2023
27/04/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera o Capítulo IV da Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”, para incluir o artigo 7º-B, que trata da lotação, exercício e remanejamento dos servidores da Carreira.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento