Projetos e outras Proposições
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MO 554/2010
31/05/2010
Deputada Jaqueline Roriz
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA,AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 2077/2010
31/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O TEMA: BRASÍLIA LEGAL É SEM POLUIÇÃO VISUAL. -
PDL 509/2010
31/05/2010
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES. -
IND 8789/2010
31/05/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO MUSEU DE ARTE DE BRASÍLIA-MAB. -
IND 8788/2010
31/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA FEIRA PERMANENTE DE SÃO SEBASTIÃO NA SUA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XIV -
IND 8797/2010
31/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XXVI - SOBRADINHO II QUE INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QUADRA AR 24 EM SOBRADINHO II. -
IND 8796/2010
31/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE QUE PROMOVA A MUDANÇA NA ROTA DAS LINHAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE SANTA MARIA, PARA QUE AS MESMAS POSSAM PASSAR EM TODAS AS ENTRE QUADRAS E EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DAQUELA RA-XIII. -
IND 8795/2010
31/05/2010
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE POR AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DF, PROMOVA OBRAS DE ILUMINAÇÃO NA BR 070 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÁGUAS LINDAS E O CÓRREGO DOS MACACOS,PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. -
IND 8794/2010
31/05/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA GRANJA DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 8793/2010
31/05/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 8790/2010
31/05/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DO ENGENHO VELHO,LOCALIZADO NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 8792/2010
31/05/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DF- 150, NO TRECHO QUE LIGA O BALÃO DO COLORADO À FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 8791/2010
31/05/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFARO NA RODOVIA DF- 150, PRÓXIMO AO ACESSO À RUA DO MATO,NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
REQ 2078/2010
31/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA. -
PL 1584/2010
01/06/2010
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 3.104, DE 14 DE MARÇO DE 2003. -
PL 1583/2010
01/06/2010
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1582/2010
01/06/2010
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, VOLTADA À VIABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS ANUAIS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8798/2010
01/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, COM O NÚMERO IDEAL DE PROFISSIONAIS; A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REFERIDO QUADRO DE PESSOAL A SER ENCAMINHADO À CÂMARA LEGISLATIVA, E A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS. -
PL 1586/2010
07/06/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.185.507,00(TRINTA E SETE MILHÕES CENTO DE OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETE REAIS). -
PL 1585/2010
07/06/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.100.000,00(QUATRO MILHÕES E CEM MIL REAIS).PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1587/2010
07/06/2010
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011. -
REQ 2079/2010
07/06/2010
Deputado Geraldo Naves
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ALVARÁS PRECÁRIOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 555/2010
07/06/2010
Deputado Geraldo Naves
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO, FALECIMENTO DO SENHOR CLÉO OCTÁVIO,DENTISTA PIONEIRO. -
IND 8810/2010
07/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIA E ABRIGO DE ÔNIBUS ENTE AS QUADRAS 516 E 517 DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 8811/2010
07/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO E A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NA QUADRA QR 518 DE SANTA MARIA. -
IND 8812/2010
07/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QR 517, EM SANTA MARIA. -
IND 8813/2010
07/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA QUADRA 418 DE SANTA MARIA. -
IND 8815/2010
07/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 8814/2010
07/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QR 418 DE SANTA MARIA. -
MO 567/2010
07/06/2010
Deputado Benedito Domingos
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RODRIGO ALVES MAISTRO ATLETA DA EQUIPE DE BASQUETE UNIVERSO/BRASÍLIA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL - NBB 2010.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento