Projetos e outras Proposições
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IND 8664/2010
10/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA ENTRADA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 8665/2010
10/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO, CALÇADAS E BANCOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
REQ 2050/2010
10/05/2010
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MAIO DE 2010, NO RECANTO OASIS, RUA 10 CHÁCARA 143 - VICENTE PIRES, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
REQ 2049/2010
10/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA 710 NORTE, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM DE INFÂNCIA. -
MO 546/2010
10/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DELEGADO JURANDIR TEIXEIRA PINTO, DA 14ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 545/2010
10/05/2010
Deputado Paulo Roriz
MANIFESTA O RECONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS SENHOR MARCO ANTÔNIO SILVA NOGUEIRA PELO GESTO EXMPLAR QUE REALIZOU EM 22 DE MARÇO DE 2010. -
PL 1570/2010
10/05/2010
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O NOVO EMPLACAMENTO E A RENOVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CUJAS PLACAS HOUVEREM SIDO CLONADAS. -
PL 1569/2010
10/05/2010
Deputado Chico Leite
ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEFINIR CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE PERÍODO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1568/2010
10/05/2010
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICM E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1567/2010
10/05/2010
Poder Executivo
ALTERA A METODOLOGIA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS - GIURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2052/2010
11/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
REQ 2051/2010
11/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 2054/2010
11/05/2010
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 2010, ÀS 19HS NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA ACIT, EM COMEMORAÇÃO A SEU CINQÜENTENÁRIO. -
REQ 2053/2010
11/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS MÚSICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8668/2010
11/05/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INDICAÇÃO DO DIRETOR-GERAL DO DETRAN DENTRE OS SERVIDORES DE CARREIRA DO ÓRGÃO. -
PDL 506/2010
11/05/2010
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE MANOEL BONFIM DA CONCEIÇÃO. -
PDL 507/2010
12/05/2010
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA. -
REQ 2055/2010
12/05/2010
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DE NOMEAÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS. -
REQ 2057/2010
12/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 547/2010
12/05/2010
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL/SLU. -
MO 549/2010
12/05/2010
Deputado Dr. Charles
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE MENCIONA. -
REQ 2056/2010
12/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 548/2010
12/05/2010
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINITRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 8669/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA VIII. -
IND 8672/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA TRAVESSA DOM BOSCO LOCALIZADA NO CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA-VIII. -
IND 8670/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO NA PRAÇA DO PADRE ROQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA VIII. -
IND 8673/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A 3ª AVENIDA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA - VIII. -
IND 8674/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DE SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADA NA SUA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XIV. -
IND 8671/2010
12/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA 2ª AVENIDA ENTRE OS BLOCOS 300 A 700 LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA - VIII. -
PL 1572/2010
17/05/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento