Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
153.552 resultados
-
PR 78/2010
01/03/2010
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Benício Tavares
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996,COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES,QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS. -
PL 1534/2010
08/03/2010
Poder Executivo
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DA CARREIRA DE CIRURGIÃO DENTISTA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1535/2010
08/03/2010
Deputado Raad Massouh
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.342, DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8385/2010
03/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PL 1536/2010
08/03/2010
Deputado Raad Massouh
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI 3.990 DE 4 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 8378/2010
03/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM PELA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 8386/2010
03/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA QR 633 NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 8373/2010
03/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO COM QUADRA POLIESPORTIVA, NO CONJUNTO 3 DA QR 114 DE SAMAMBAIA. -
IND 8387/2010
03/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA QUADRA QR 1.029, NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 8388/2010
03/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA QR 829, NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 8389/2010
03/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, O AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO, E A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DA QUADRA QR 629, NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA RA XII. -
IND 8381/2010
03/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8382/2010
03/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8383/2010
03/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8384/2010
03/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1981/2010
03/03/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DA FEIRA DA TORRE DE TELEVISÃO. -
PL 1533/2010
03/03/2010
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO POR SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8374/2010
03/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QR 106 E 310 DE SAMAMBAIA. -
IND 8375/2010
03/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR ADAPTADO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
IND 8380/2010
03/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CINELÂNDIA - RA IX. -
REQ 1982/2010
08/03/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER OS TRANSTORNOS DE CONDUTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS - IMPACTO E DESAFIOS. -
REQ 1983/2010
08/03/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO. -
IND 8379/2010
03/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1984/2010
08/03/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS PARA DEBATER O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA - PRAÇA DOS ORIXÁS, NO LAGO SUL. -
IND 8377/2010
03/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QN 308 DE SAMAMBAIA. -
IND 8390/2010
08/03/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE 16 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VIA PRINCIPAL QUE LEVA À ENTRADA DO CONDOMÍNIO MINI GRANJAS LOCALIZADO NA REGIÃO DA GRANJA DO TORTO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. RA-I. -
REQ 1980/2010
08/03/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO QUE AINDA NÃO TOMARAM POSSE DOS SEUS CARGOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8391/2010
08/03/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS SALARIAIS REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2009, DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA - SEDEST. -
IND 8376/2010
03/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QN 104 E NA QR 513 DE SAMAMBAIA. -
PDL 500/2010
08/03/2010
Deputado Raad Massouh
DISPÕES SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento