Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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REQ 1960/2010
10/02/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 216/2008. -
REQ 1961/2010
10/02/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 246/2008. -
REQ 1962/2010
10/02/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO PARA DISCUTIR QUESTÕES DE INTERESSE DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO. -
REQ 1963/2010
10/02/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2010 PARA COMEMORAR O DIA DOS CARTEIROS E O ANIVERSÁRIO DOS CORREIOS. -
REQ 1964/2010
10/02/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA. -
REQ 1966/2010
10/02/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO 2010, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 8311/2010
10/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA QUADRA 804 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 8303/2010
10/02/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4220, DE 2008 , QUE CRIA O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8304/2010
10/02/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA COMUNIDADE DENOMINADA RESIDENCIAL PAULO ARANTES (ANTIGA GRANJA MODELO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
PDL 499/2010
17/02/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe
AUTORIZA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A INSTAURAR QUAIQUER PROCESSOS,ORDINÁRIO OU CAUTELARES,QUE TENHAM COMO BASE O INQUÉRITO 650/2009-STJ E PROCEDIMENTOS CORRELATOS, CONTRA TODAS AS AUTORIDADES CITADAS NO ART. 60, XXIII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE FOREM DENUNIADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. -
REQ 1973/2010
23/02/2010
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8324/2010
23/02/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
MO 534/2010
23/02/2010
Deputado Patrício
PARABENIZA O CABO DA POLICIAL MILITAR JOSECY HENRIQUE DA SILVA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 535/2010
23/02/2010
Deputada Jaqueline Roriz
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1972/2010
23/02/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. -
REQ 1971/2010
23/02/2010
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1527/2010
23/02/2010
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DAS PLANILHAS DE CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
IND 8314/2010
23/02/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL,MELHORIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DE SANTA MARIA NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- XIII. -
IND 8325/2010
23/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CONDOMÍNIO GENESIS, DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, EM CEILÂNDIA. -
IND 8315/2010
23/02/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓXIMO AS QUADRAS 416/516 LOCALIZADAS EM SANTA MARIA NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- XIII. -
IND 8326/2010
23/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NAS QUADRAS 501 E 503 DE SAMAMBAIA. -
IND 8327/2010
23/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA 827 DE SAMAMBAIA. -
IND 8316/2010
23/02/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- X. -
IND 8317/2010
23/02/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO F DA QUADRA 42 DO GUARÁ II REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-X. -
IND 8328/2010
23/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CONDOMÍNIO BURITI - CHÁCARA 2 - DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, EM CEILÂNDIA. -
IND 8329/2010
23/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 501 DE SAMAMBAIA. -
IND 8318/2010
23/02/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND ,PRÓXIMO AS QUADRAS 417/517 EM SANTA MARIA NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. -
IND 8330/2010
23/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS QUADRAS 108, 206 E 603 DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, EM CEILÂNDIA. -
IND 8319/2010
23/02/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA,PRÓXIMO AS QUADRAS 417/517 EM SANTA MARIA NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. -
IND 8331/2010
23/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ÁREA DE LASER NA QUADRA 802 DO RECANTO DAS EMAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento