Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
153.552 resultados
-
PL 1517/2010
02/02/2010
Deputada Erika Kokay
VEDA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, AJUSTES, ACORDOS E CONGÊNERES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, COM AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1518/2010
02/02/2010
Deputado Paulo Tadeu
DÁ NOME ÀS PRAÇAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
PL 1519/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1520/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PARA O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PELOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1521/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS CENTERS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 145/2010
02/02/2010
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000. -
PLC 146/2010
02/02/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 2009, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL- PDOT. -
PDL 488/2010
02/02/2010
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DE SOUZA. -
PDL 489/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA FUMICO GUILHERME RAIMUNDO. -
PDL 490/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA NAZARETH TUNHOLI. -
MO 529/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO ENVIO DE OFICIAIS À CIDADE DE PORTO PRÍNCIPE, NO HAITI, PARA AJUDAR NO RESGATE DAS VÍTIMAS DO TERREMOTO QUE ATINGIU A ILHA. -
MO 530/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZILDA ARNS NEUMANN, MÉDICA, SANITARISTA E INTEGRANTE DO MOVIMENTO PASTORAL. -
REQ 1955/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DA MULHER. -
MO 531/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NEIDE VIANA CASTANHA, ASSISTENTE SOCIAL, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
REQ 1954/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM À GUARDA NACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - GNAP. -
REQ 1948/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS -
IND 8093/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 209 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 8094/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 212 DE SANTA MARIA. -
IND 8095/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 212 DE SANTA MARIA. -
IND 8096/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NAS QUADRAS 212/213 SANTA MARIA. -
IND 8097/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DOS BECOS DAS QR 214/315 DE SANTA MARIA. -
IND 8098/2010
02/02/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QNL 16 (NOVA QNL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1937/2010
02/02/2010
Deputado Aylton Gomes
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº. 1.422 DE 2009. -
IND 8099/2010
02/02/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DAS QUADRAS QNM 25 - CONJUNTO G E QNL 18 - CONJUNTO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1943/2010
02/02/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O AFASTAMENTO DE TODOS OS DEPUTADOS DISTRITAIS INVESTIGADOS NO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E/OU QUE TENHAM SIDO CITADOS EM DEPOIMENTO OU EM VÍDEOS DO EX-SECRETÁRIO DURVAL BARBOSA, DE TODOS E QUAISQUER ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATIVOS: I-À TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA; II- AOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO RELATIVA AO REQUERIMENTO Nº 1.927/2009; III- À TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR RELATIVOS AO INQUÉRITO 650/2009-STJ, RELACIONADOS À OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA E AOS VÍDEOS DIVULGADOS POR DURVAL BARBOSA. -
REQ 1938/2010
02/02/2010
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROCESSO DE GESTÃO COMPARTILHADA RELATIVO À ESCOLA CLASSE 44, DO SETOR P SUL, CEILÂNDIA, DF. -
REQ 1939/2010
02/02/2010
Deputado Chico Leite
REQUER A PERMISSÃO DE ACESSO À POPULAÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DOS PARLAMENTARES. -
IND 8100/2010
02/02/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PLAYGROUND NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA QUADRA QNL 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 8101/2010
02/02/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA QNR 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8102/2010
02/02/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento