Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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IND 8002/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 8014/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PL 1498/2009
08/12/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1496/2009
08/12/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.777.000,00(DEZENOVE MILHÕES,SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1497/2009
08/12/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 46.080.000,00(QUARENTA E SEIS MILHÕES E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 1927/2009
08/12/2009
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, OCORRIDAS NO ÂMBITO DA CODEPLAN E OUTROS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GDF, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/91 À NOVEMBRO DE 2009. REFERIDAS DENÚNCIAS CONSTITUEM OBJETO DE INQUÉRITOS POLICIAIS, AÇÕES PENAIS EM TRÂMITE NO TJDF E INQUÉRITO Nº 650/2009 EM TRÂMITE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE INDICAM A EXISTÊNCIA DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO, DE CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, PECULATO, CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, FRAUDE A LICITAÇÃO E CRIME ELEITORAL, MATERIALIZADOS EM INVESTIGAÇÕES DO NÚCLEO DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA E DA POLÍCIA FEDERAL, QUE TERIAM CAUSADO PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DOS ENVOLVIDOS. -
IND 8064/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE E DEFICIENTE VISUAL NAS RUAS DA QUADRA QN 16 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PL 1499/2009
08/12/2009
Deputado Rogério Ulysses
DETERMINA A OFERTA DE FRALDÁRIOS, PÚBLICOS E GRATUITOS, EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, TAIS COMO: SHOPPINGS CENTERS, HOME CENTERS, ESTAÇÕES DE METRÔ, TERMINAIS RODOVIÁRIOS E HIPERMERCADOS. -
IND 8065/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTAS SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8063/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA QN 16 E A GRANJA DAS OLIVEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8062/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, E ATENDIMENTO ADONTOLÓGICO NA QUADRA QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8061/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO A QUADRA QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8060/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS COM OBJETIVO A PROPORCIONAR A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8053/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QC 6/4 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8052/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DOTADA DE PARQUINHO PRÓXIMO AS QUADRAS QC 5 E QC 6 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8051/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8050/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA - XXI. -
IND 8049/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DOTADAS DE PLAYGROUND NAS SEGUINTES QUADRAS RESIDENCIAIS: QN 05- QN 08 - QN 7 E - QN 15 E QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8048/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ÁREA DO BOSQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8045/2009
08/12/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 12 DA BR-020 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 8038/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO DA QUADRA CL 117, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 8037/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DA VARGEM BONITA, SITUADA NA RA DO PARK WAY. -
IND 8036/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 115 DE SAMAMBAIA. -
IND 8067/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8035/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 115 DE SAMAMBAIA. -
IND 8066/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA VILA OLÍMPICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8034/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRACINHA DA QUADRA 306 DE SAMAMBAIA. -
IND 8033/2009
08/12/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
IND 8047/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8074/2009
08/12/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN / DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA QN 16 FRENTE AO CONJUNTO 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento