Projetos e outras Proposições
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IND 7773/2009
09/11/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DAS QUADRAS 321 A 327, 519 A 525, 121 A 127 E 221 A 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1465/2009
09/11/2009
Deputado Paulo Tadeu
DÁ O NOME DE ESTAÇÃO CINE BRASÍLIA - 106 SUL À ESTAÇÃO DO METRÔ DA ENTREQUADRA 106/107 DA ASA SUL NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE BRASÍLIA. -
PDL 436/2009
09/11/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS. -
IND 7796/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO DO CONJUNTO I NA QUADRA QE 38 DO GUARÁ II LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-V. -
PDL 435/2009
09/11/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SR. PAULO TOVAR. -
IND 7788/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM UMA EXTENSÃO DE 6 KM NA VIA DE ACESSO DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V. -
PL 1464/2009
09/11/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Rogério Ulysses
ALTERA A LEI Nº 4.086, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA O RELATÓRIO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
PDL 440/2009
09/11/2009
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSUÉ DOS SANTOS FERREIRA. -
PDL 434/2009
09/11/2009
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ROQUE MANOEL DOS SANTOS. -
PL 1469/2009
09/11/2009
Poder Executivo
ALTERA OS INCISOS XXI E XXII DO ART. 9º DA LEI Nº 4.386, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 496/2009
09/11/2009
Deputado Bispo Renato
PARABANIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1468/2009
09/11/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). -
REQ 1892/2009
10/11/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Rogério Ulysses
SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009 PARA DISCUTIR AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES NÃO CONTEMPLADAS NO PL Nº 1.449/2009. -
PDL 441/2009
10/11/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO TARCISO OKAMOTTO. -
IND 7806/2009
10/11/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA 374 QUE CIRCULA PELO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1467/2009
10/11/2009
Deputado Cristiano Araújo
OBRIGA OS CLUBES DE FUTEBOL,QUE TENHAM MENORES DE 18(DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS,A ASSEGURAR SUAS MATRÍCULAS NAS REDES PÚBLICAS OU PARTICULAR DE ENSINO. -
PL 1475/2009
10/11/2009
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO XX DA LEI Nº 4.293,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. -
PL 1473/2009
10/11/2009
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO XX DA LEI Nº 4.293,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. -
MO 499/2009
10/11/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 500/2009
10/11/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1893/2009
10/11/2009
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI 1.127/2009. -
IND 7818/2009
10/11/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QR 210, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
PL 1474/2009
10/11/2009
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 4.179, DE 17 DE AGOSTO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009. -
PL 1472/2009
10/11/2009
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA AO CONSUMIDOR DE CARNE PREVIAMENTE MOÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7819/2009
10/11/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA QR 210, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
PL 1471/2009
10/11/2009
Deputado Wilson Lima
INCLUI O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR, A SER COMEMORADO NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7820/2009
10/11/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 210 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
PL 1470/2009
10/11/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SINDICATO DOS JORNALITAS DO DISTRITO FEDERAL PARA AFIXAR,NO LOCAL QUE ESPECIFICA, PLACA IN MEMORIAN AO JORNALISTA MÁRIO EUGÊNIO RAFAEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1895/2009
10/11/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA UMBANDA. -
REQ 1894/2009
10/11/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO,ÀS 10:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento