Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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IND 7630/2009
13/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS 3 E 4 DO JARDIM RORIZ EM PLANALTINA - RA VII. -
IND 7631/2009
13/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INTERNAS DO ARAPOANGA EM PLANALTINA - RA VII. -
IND 7632/2009
13/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS, PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DO ARAPOANGA NA CIDADE DE PLANALTINA - DF. -
IND 7633/2009
13/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA VIA NA QUADRA 12 DO ARAPOANGA NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VII. -
IND 7634/2009
13/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO JARDIM RORIZ NA CIDADE DE PLANALTINA - DF. -
IND 7635/2009
13/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DE ESTÂNCIA PLANALTINA II DA CIDADE DE PLANALTINA - RA VII. -
IND 7636/2009
13/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, UMA FISCALIZAÇÃO MAIS EFICIENTE EM RELAÇÃO À FALTA DE ÔNIBUS DIARIAMENTE NO TRECHO SOBRADINHO - PLANO PILOTO. -
IND 7637/2009
13/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS E 01 CENTRO COMUNITÁRIO NO VALE DO AMANHECER NA CIDADE DE PLANALTINA-DF. -
IND 7638/2009
13/10/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE POR AÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E DE SUA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO- AGEFIS, AUTORIZE EM CARÁTER PRECÁRIO A PERMANÊNCIA DAS GRADES DE PROTEÇÃO UTILIZADAS PARA CERCAMENTO DAS RESIDÊNCIAS DO CONDOMÍNIO SITUADO NA CL 118, DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, DENOMINADO RESIDENCIAL DAS ACÁCIAS, E QUE SE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS MENSAGEM REGULARIZANDO DEFINITIVAMENTE A SITUAÇÃO. -
IND 7639/2009
13/10/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1833/2009
13/10/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI DISTRITAL Nº4095, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008, QUE ASSEGURA ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO AOS ESTUDANTES COM DISLEXIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1834/2009
13/10/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL1021/2008 DO PL 1245/2009 POR NÃO TRATAR DE PROPOSIÇÃO DA MESMA ESPÉCIE. -
REQ 1835/2009
13/10/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 416/2009
13/10/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GERALDO LIMA FILHO. -
PL 1429/2009
13/10/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 98.648.100,00 (NOVENTA E OITO MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES OR ÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1430/2009
13/10/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 47.213.878,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS). -
REQ 1837/2009
14/10/2009
Deputado Raad Massouh
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.356, DE 2009,QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. -
REQ 1838/2009
14/10/2009
Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2009,EM HOMENAGEM AOS EDUCADORES. -
REQ 1839/2009
14/10/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25/11(VINTE E CINCO DE NOVEMBRO) EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS BAIANAS DO ACARAJÉ E MINGAU. -
REQ 1840/2009
14/10/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7643/2009
14/10/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA DO PADF OU NO CAFÉ SEM TROCO,PARA FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL NAQUELA REGIÃO. -
REQ 1836/2009
14/10/2009
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7642/2009
14/10/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DO DISTRITO DE LIMPEZA DO SLU NO PARANOÁ. -
IND 7641/2009
14/10/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE O PARANOÁ E O ITAPOÃ. -
MO 482/2009
14/10/2009
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PR.MARCELO DA CRUZ SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1431/2009
14/10/2009
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO À PRÁTICA DO DOMINÓ NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1432/2009
14/10/2009
Deputado Wilson Lima
PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO. -
PR 75/2009
14/10/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 163,DE 2000, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO. -
PDL 418/2009
14/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PLÍNIO JOSÉ BORGES MOSCA. -
PDL 419/2009
14/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO CORRÊA DA SILVA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento