Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
153.415 resultados
-
IND 10166/2013
25/03/2013
Deputado Joe Valle
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A AUTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. -
IND 10139/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU,O RECOLHIMENTO DE LIXO NA QMS 46,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 10136/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CÓRREGO DO ARROZAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 10134/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QD. 01 DA VILA RABELO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 10131/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 03 CONJUNTO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -
IND 10143/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO INTERNO E EXTERNO COM CALÇADAS NA ESCOLA CLASSE 14 NO AR 19 CONJUNTO 07 LOTE 01,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 10127/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D, NOVA COLINA, CONDOMÍNIO PETROPÓLIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 10133/2013
02/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QD 03CONJUNTO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 10128/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA D, NOVA COLINA - CONDOMÍNIO PETRÓPOLIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V. -
IND 10129/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QD. 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 10126/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS E REDES DE ESGOTO DA RUA D,NOVA COLINA, CONDOMÍNIO PETRÓPOLIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 10123/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QD. 02 ABAIXO DO 13º BPM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 10120/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC,NA DF 250 KM 2,5,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 10130/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC,NA QD.03 CONJUNTO C,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 10118/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES DE TRABALHO POR MEIO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES PARA A FORMAÇÃO E CAPTAÇÃO DE JOVENS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,ESPECIALMENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V -
PDL 197/2013
02/04/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rôney Nemer
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO. -
PL 1429/2013
02/04/2013
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,MANTEREM LIMPO O PASSEIO EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1428/2013
02/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE COTA DE ESTÁGIOS NAS EMPRESAS OU CONSÓRCIOS QUE RECEBAM INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1426/2013
02/04/2013
Deputado Rôney Nemer
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O INSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-ISEC. -
PELO 52/2013
02/04/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Evandro Garla
ALTERA O INCISO XVIII DO ART. 19 E ACRESCENTA OS §§ 9º E 10º AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2239/2013
01/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2241/2013
01/04/2013
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 451,DE MINHA AUTORIA. -
REQ 2242/2013
02/04/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2013 PARA HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DOS VIGILANTES. -
REQ 2244/2013
02/04/2013
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO 23º ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
REQ 2243/2013
02/04/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR P SUL. -
REQ 2245/2013
02/04/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2013 PARA DEBATER QUESTÕES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E ARTESANATO. -
REQ 2240/2013
01/04/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS E AS PERSPECTIVAS DE IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
PL 1425/2013
01/04/2013
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADEDE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO,COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRINTA DIAS. -
REQ 2246/2013
02/04/2013
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS VALORES NOMINAIS ANUAIS PARA O PERIODO DE 2008 A 2012 DAS RECEITAS, DÍVIDAS E DESPESAS QUE ESPECIFICA. -
PL 1427/2013
01/04/2013
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.257,DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento