Projetos e outras Proposições
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PROC 49/2005
15/03/2005
Poder Executivo
ENCAMINHA PLANO ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006. -
PROC 52/2005
06/06/2005
Poder Executivo
ENCAMINHA CONVÊNIO DE ICMS 51/05, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO EFETUADAS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
PROC 53/2005
06/04/2005
X - A Revisar
EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 50, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ENCAMINHA PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS O MEMORANDO Nº 07/2005 - OUVI. -
PROC 54/2005
27/06/2005
Poder Executivo
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR O REGIME DE URGÊNCIA DAS MSGS 112/05 (PL 1864/05) E 111/05 (PL 1866/05). -
PROC 55/2005
08/08/2005
Poder Executivo
AUTORIZA OS ESTADOS DA PARAÍBA, PERNAMBUCO, SANTA CATARINA E O DISTRITO FEDERAL A ISENTAREM DO ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE SADUÍCHES DENOMINADOS BIG MAC EFETUADA DURANTE O EVENTO MC DIA FELIZ. -
PROC 56/2005
25/10/2005
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL BENÍCIO TAVARES. -
PROC 57/2005
07/11/2005
Poder Executivo
SUBMETE-SE À DELIBERAÇÃO DA CASA O CONVÊNIO ICMS 105/05. -
PROC 58/2005
08/11/2005
Deputado José Edmar
DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE - VIGÃO DEVIDO A INDÍCES DE PARTICIPAÇÃO EM FARSA OU TRAMA,NO SENTIDO DE INCRIMINAR O DEPUTADO JOSÉ EDMAR NA HIPÓTESE DE ENCOMENDA DE CRIME DE ASSASSINATO. -
PROC 59/2005
08/11/2005
X - A Revisar
APRESENTA REPRESENTAÇÃO REQUERENDO INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO OS DEPUTADOS DISTRITAIS JOSÉ EDMAR CORDEIRO E WIGBERTO TARTUCE. -
PROC 60/2005
08/11/2005
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR DE CASTRO CORDEIRO. -
PROC 61/2005
09/11/2005
Poder Executivo
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 71/05 E 72/05, AMBOS DE 1º DE JULHO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 62/2005
06/12/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NA IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR, EFETUADA PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, OU POR SUA CONTA E ORDEM, DE EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. -
PROC 63/2006
14/02/2006
Tribunal de Contas do Distrito Federal
COMUNICA A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CONSELHEIRO JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES. -
PROC 65/2006
04/04/2006
Poder Executivo
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005. -
PROC 66/2006
10/04/2006
Poder Executivo
NOS TERMOS DO INCISO XX, DO ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SUBMETER À APROVAÇÃO DESSA AUGUSTA CASA O NOME DO SUBPROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL, TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 64/2006
30/03/2006
Poder Executivo
COMUNICA RENÚNCIA DO MANDATO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 67/2006
01/05/2006
Poder Executivo
CONVENIO ICMS 152/05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 68/2006
08/05/2006
Poder Executivo
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 94/05, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 69/2006
20/06/2006
Poder Executivo
SUBMETE À DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA OS CONVÊNIOS ICMS 159/05 E 165/05, AMBOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 70/2006
14/08/2006
Poder Executivo
ENCAMINHA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/2006 -
PROC 71/2006
07/11/2006
Poder Executivo
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 88, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006. -
PROC 72/2006
07/11/2006
Poder Executivo
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 31/06, DE 7 DE JULHO DE 2006. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 09/11/2006. ARQUIVADO NO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO-SPL, CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 03/07/2008. -
PROC 73/2006
07/11/2006
Poder Executivo
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006. -
PROC 74/2006
07/11/2006
X - A Revisar
RELATÓRIO FINAL DA CPI DA EDUCAÇÃO. -
PROC 75/2006
04/12/2006
Poder Executivo
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 38, DE 7 DE JULHO DE 2006 E ICMS 89, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006. -
PROC 1/2007
31/01/2007
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO NOME DO NOBRE DEPUTADO PAULO RORIZ COMO LÍDER DO GOVERNO. TRANSFORMADA NO PROC Nº 01/2007. ARQUIVADO EM 05/02/2007. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 2/2007
05/02/2007
Poder Executivo
QUADRO RESUMO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS E CRIADOS NO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2006,REFENTE AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL. TRANSFORMADO NO PROC. Nº 2/2007. ARQUIVADO EM 08/02/2007. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 3/2007
06/02/2007
X - A Revisar
COMUNICA QUE OS DEPUTADOS BENICIO TAVARES,BRUNELLI,BATISTA DAS COOPERATIVAS ,PEDRO PASSOS E PAULO TADEU,PASSAM A INTEGRAR A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO. -
PROC 4/2007
05/03/2007
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO NOME DO SR. ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A. TRANSFORMADA NO PROC. 4/2007. ARQUIVADO EM 08/05/2007. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 5/2007
06/03/2007
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
ENCAMINHA REPRESENTAÇAO DE AUTORIA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA, CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL PEDRO PASSOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento