Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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PROC 82/1998
05/04/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997. -
PROC 272/1998
10/11/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA O RELATÓRIO COM OS ESCLARECIMENTOS DOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS PELA CORTE DE CONTAS SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR. -
PROC 291/1998
23/11/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 39 E 40, AMBOS DE 19 DE JUNHO DE 1998, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 1998. -
PROC 299/1998
01/12/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 91, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADO PELO ATO COTEPE 75, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998. -
PROC 335/1998
14/12/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA OS NOMES DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 19/1999
10/01/1999
X - A Revisar
SUBMETE A INDICAÇÃO DE MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO, PROCURADOR DO DF, PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO DF. -
PROC 188/1999
17/05/1999
X - A Revisar
SUBMETE À CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 8, DE 16/04/99, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PROC 100/1999
05/04/1999
X - A Revisar
ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998. -
PROC 257/1999
22/06/1999
X - A Revisar
COMUNICA AS RAZÕES DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 20 038, DE 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. -
PROC 318/1999
18/08/1999
X - A Revisar
ENCAMINHA PARA HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 28, DE 09 DE JUNHO DE 1999, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PROC 319/1999
25/08/1999
X - A Revisar
CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO 030.002.682/99. -
PROC 423/1999
27/10/1999
X - A Revisar
SUBMETE À CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO OS CONVÊNIOS CONFAZ. -
PROC 43/2000
07/02/2000
X - A Revisar
ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO RELATIVO AO ANO DE 2001. -
PROC 42/2000
07/02/2000
X - A Revisar
ENCAMINHA MENSAGEM ANUAL, NOS TERMOS DO INCISO XI, ART. 100, DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PROC 46/2000
01/03/2000
X - A Revisar
SUBMETE A APRECIAÇÃO DA CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS APROVADOS PELO CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO DECLARATORIO Nº 2. -
PROC 111/2000
26/06/2000
X - A Revisar
INDICA O SENHOR TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA PARA EXERCER A PRESIDÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, E ENCAMINHA O CURRICULUM DO MESMO. -
PROC 97/2000
20/06/2000
X - A Revisar
HOMOLOGAÇÃO DOS CONVÊNIOS ICMS 1, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 24, 29, 31, 32, 33 E 36, TODOS DE 2000. -
PROC 298/2000
20/11/2000
X - A Revisar
HOMOLOGAÇÃO DA ISENÇÃO CONCEDIDA PELO CONVÊNIO 75/00. -
PROC 301/2000
20/11/2000
X - A Revisar
HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DE CONVÊNIOS. -
PROC 355/1994
01/02/1995
X - A Revisar
SUBMETE AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO REALIZADO NO GDF. -
PROC 386/2000
05/02/2001
X - A Revisar
HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 91, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES REALIZADAS POR LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS'. -
PROC 1/2001
31/01/2001
X - A Revisar
ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002. -
PROC 2/2001
20/02/2001
X - A Revisar
SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS LISTADOS. -
PROC 3/2001
03/04/2001
X - A Revisar
ENCAMINHA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2000. -
PROC 995/1992
02/08/1992
Tribunal de Contas do Distrito Federal
SOBRE O 'RELATÓRIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO, ELABORADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PROC 4/2001
03/09/2001
Poder Executivo
HOMOLOGA E PRORROGA CONVÊNIOS ICMS E ECF. -
PROC 1/1994
06/12/1994
Deputado Benício Tavares
SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A INDICAÇÃO DO SR. MAURÍLIO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. -
PROC 1/1995
22/04/1995
X - A Revisar
SOLICITA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA. -
PROC 1/1996
15/04/1996
Deputado Geraldo Magela
DELIBERAR SOBRE QUAL O ENTENDIMENTO ACERCA DOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS QUE TRATAM DO VOTO DOS DEPUTADOS, PARTICULARMENTE DO PRESIDENTE. -
PROC 3/1995
08/02/1995
Deputado Renato Rainha
COMUNICA AUTORIZAÇÃO, PARA O CONHECIMENTO PÚBLICO, DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento