Projetos e outras Proposições
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IND 1833/2011
16/05/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO BALÃO DA DF-290, QUE LIGA SANTA MARIA AO NOVO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1834/2011
16/05/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS QUE REALIZE A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E INSTALE CAIXAS DE COLETAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RAXX E NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUAS CLARAS - ADE. -
IND 1835/2011
16/05/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROMOVA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA E ROÇAGEM DO MATO NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - SMT. -
IND 1836/2011
16/05/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROMOVA A URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO TAGUAPARQUE, ÁREA DESTINADA AOS QUIOSQUES E LANCHONETES. -
IND 1837/2011
16/05/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES DA RODOVIA DF-075 NA ALTURA DA QN 07 - RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 1838/2011
16/05/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 25 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1852/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO PARQUE JEQUITIBÁ, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 1851/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA ÁREA DO GINÁSIO DE ESPORTE DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 1850/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA QUADRA 13, DO PARANOÁ, RA VII. -
IND 1849/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO NA HORA - SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 1848/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE O AUMENTO DO NÚMERO DE LINHAS PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, CAMPUS PLANALTINA, RA VI. -
IND 1847/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, O ALARGAMENTO DA BR 020, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DO COLORADO ATÉ O BALÃO DA GRANJA DO TORTO. -
IND 1846/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE COMPLETA DO SESC E UMA UNIDADE COMPLETA DO SENAC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 1845/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DA REFORMA DO TELHADO FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII. -
IND 1844/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 1843/2011
16/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DIRETA DE ÔNIBUS LIGANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ E BRAZLÂNDIA. -
IND 1842/2011
16/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO PISO E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 1841/2011
16/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1840/2011
16/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA QUADRA 03 DA VILA ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV. -
IND 1839/2011
16/05/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DA QNP 23 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 338/2011
16/05/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 95.717.178,00 (NOVENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS). -
PLC 13/2011
16/05/2011
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 9º, 10 E 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 337/2011
16/05/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 40.019.816,00 (QUARENTA MILHÕES, DEZENOVE MIL,OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS). -
PL 336/2011
16/05/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1873/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
PL 345/2011
17/05/2011
Deputada Liliane Roriz
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS, QUE COMERCIALIZAM ÁLCOOL LÍQUIDO NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 346/2011
17/05/2011
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇO DAS FEIRAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL PARA PRODUTOS ARTASANAIS LOCAIS. -
REQ 407/2011
17/05/2011
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DESESSÃO SOLENE DE POSSE DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DA UMESB (UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES DE BRASÍLIA), A REALIZAR-SE ÀS 15H00 HORAS DO DIA 27 DE MAIO DE 2011, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 408/2011
17/05/2011
Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MUDANÇA DO REGI,E JURÍDICO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 409/2011
17/05/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento