Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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IND 5317/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências no sentido de cobrir buraco existente perto da QNR 03, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5201/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 1C do Trecho 02, do Setor de Indústria e Abastecimento. -
REQ 1990/2020
03/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 57/2020, que 'Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências'. -
REQ 1975/2020
02/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Distrito Federal informações que especifica. -
REQ 1971/2020
02/11/2020
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do Projeto Lei nº 1510/2020 ao Projeto de Lei nº 1499/2020. -
REQ 1972/2020
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF. -
REQ 1974/2020
02/11/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal -
REQ 1973/2020
02/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a criação do Parque da Ponta Norte. -
REQ 1976/2020
02/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a convocação do Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal para prestar esclarecimentos acerca do reajuste das tarifas técnicas pagas às concessionárias de transporte público do Distrito Federal. -
REQ 1988/2020
03/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Economia, informações sobre o Programa Jovem Candango. -
MO 420/2020
02/11/2020
Deputado Robério Negreiros
Declara como persona non grata a Senhora Marichu Mauro, Embaixadora das Filipinas no Brasil. -
MO 241/2020
03/11/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Médica Márcia Aragão Andrade Arnaud pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. -
MO 421/2020
03/11/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Médica Márcia Aragão Andrade Arnaud pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. -
REQ 1987/2020
03/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer ao Governo do Distrito Federal, informações a cerca da regulamentação da Lei nº 6.496, de 07 de fevereiro de 2020, que 'Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento a Literatura Brasiliense no Distrito Federal.' -
MO 424/2020
03/11/2020
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Socorrista José Fábio Salustiano da Costa pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. -
MO 422/2020
03/11/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Enfermeiro Magno Silva Oliveira pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. -
MO 423/2020
03/11/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Técnico de Enfermagem Silvio Pereira da Silva Júnior pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. -
MO 425/2020
03/11/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Socorrista Diego Alberto Ferreira Ramos pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. -
REQ 1978/2020
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS À PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO N° 001/2020. -
REQ 1989/2020
03/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, informações sobre o Programa Jovem Candango. -
REQ 1979/2020
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 06 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1977/2020
02/11/2020
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1437/2020. -
REQ 1980/2000
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 07 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1982/2020
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 18 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1980/2020
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 07 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1984/2020
02/11/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a convocação do Excelentíssimo Secrétario de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Sr. Valter Casimiro Silveira, para prestar esclarecimentos acerca da revisão da tarifa técnica do STPC-DF. -
REQ 1985/2020
03/11/2020
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o encaminhamento de informações quanto aos termos do edital FAC n° 3/2020 e o respectivo resultado divulgado do DODF quanto a não contemplação de projetos ligados ao segmento cristão. -
REQ 1981/2020
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 17 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -
PL 1541/2020
09/11/2020
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 40.756.623,00. -
REC 23/2020
02/11/2020
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade do PL 867/2019, que 'Dispõe sobre a inclusão do nome da pessoa que fizer a indicação política quando da nomeação e contratação de servidores e empregados públicos no âmbito administrativo do Distrito Federal, de autoria dos deputados Chico Vigilante Lula da Silva e Prof. Reginaldo Veras'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento