Projetos e outras Proposições
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PL 183/2015
24/02/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a instituição de Eixinhos de Lazer em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 171/2015
24/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2015 em Comissão Geral , para a discussão do PL nº 182/2015, que Dispõe sobre a reestruturação das Regiões Administrativas do Distrito Federal,nos termos dos arts. 10 a 13 da LODF, e dá outras providências. -
PL 184/2015
24/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. -
PL 185/2015
24/02/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei 4.902, de 21 de agosto de 2012, que Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, em estabelecimentos públicos no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 1/2015
24/02/2015
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Katiele de Bortoli Fischer. -
REQ 165/2015
24/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de março de 2015, com representantes dos setores produtivos para debater e propor alternativas ao Conjunto de Medidas enviadas à CLDF visando a solução da crise financeira que atinge o GDF, sobretudo, as medidas que impliquem em aumento de impostos, taxas e diminuição ou fim de incentivos tributários e fiscais; além disso, o possível impacto negativo dessas medidas na geração de emprego e renda no Distrito Federal. -
IND 226/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
IND 261/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI. -
IND 262/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL- RA XXXI. -
IND 257/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HONORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE CRUZEIRO/L2 SUL E CRUZEIRO/ L2 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI. -
IND 320/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE SOBRADINHO/PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 286/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE ÁGUAS CLARAS/PLANO PILOTO E CIRCULARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX. -
IND 233/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HONORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE ESTRUTURAL/PLANO PILOTO E CIDADE DO AUTOMÓVEL/PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA- RA XXV. -
IND 297/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HONORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE PARANÓA/PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANÓA- RA VII. -
IND 267/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL- RA XXXI. -
IND 284/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 237/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA- RA XXV. -
IND 292/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
IND 229/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REDE DE ESGOSTO DA CHÁCARA SANTA LUZIA, NA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RAXXV. -
IND 252/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPÕA- RA XXVIII. -
IND 255/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI. -
IND 268/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL- RA XXXI. -
IND 269/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XXI. -
IND 310/2015
25/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 315/2015
25/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
IND 318/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 285/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO E REFORÇO DO POLICIAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NAS QUADRAS 411, 413,415 E 603, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 243/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPÕA- RA XXVIII. -
IND 242/2015
25/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE- RA XVIII. -
IND 239/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento