Projetos e outras Proposições
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IND 5085/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recuperação asfáltica da Quadra 21, Gama Oeste, rua abaixo da 20ª DP, na Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 5097/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das Quadras Poliesportivas localizadas nas SQNs 308, 309, 313, 315, 316, 403, 408, 411 e 412, Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I. -
IND 5086/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recuperação asfáltica da Quadra 18, Gama Oeste, rua em frente ao Supermercado Escorpião, na Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 5095/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para reforma dos Parques Infantis localizados nas SQSs 413, 414 e 415, Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto - RAI. -
IND 5165/2020
05/10/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, possa realizar os estudos necessários à destinação de área localizada no Setor QNH Norte, as margens da BR 070 em área comercial . -
IND 5164/2020
05/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a instalação de chafariz na Comunidade de Santa Luzia, localizada na cidade Estrutural. -
IND 5084/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran/DF, providências para recuperação asfáltica e reconstrução de quebra-molas da Quadra 14, Setor Oeste, em frente a quadra de esportes, na Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 5163/2020
05/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal viabilizar o pleno funcionamento dos Conselhos de Saúde Regionais ofertando espaço físico para sua instalação, infraestrutura com mobiliário e equipamentos gerais inclusive de informática, bem como, disponibilizar um servidor administrativo, visando o efetivo controle social das Políticas Públicas de Saúde -
IND 5083/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran/DF, providências para instalação de faixa de pedestre em frente a Igreja Assembleia de Deus- ADEG, localizada na AE nº 34, Setor Central, Lado Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5066/2020
28/09/2020
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF128 E SINALIZAÇÃO AO LONGO DA VIA. -
IND 4984/2020
21/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a fixação das vagas de emprego disponibilizadas pela Agência do Trabalhador, nas agências da Caixa e do Banco de Brasília, localizadas do Distrito Federal -
IND 4985/2020
21/09/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a implantação de quebra molas no Km 12 da Rodovia DF-440 (Rota do Cavalo), especificamente nas proximidades da ponte sobre o Córrego Sobradinho. -
IND 4983/2020
21/09/2020
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma de quadras de esportes na cidade de Samambaia/DF. -
IND 5196/2020
14/10/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a realização de operações em todo o Distrito Federal com a finalidade de identificar veículos abandonados e consequente remoção dos mesmos. -
IND 5145/2020
05/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap e DER, a recuperação asfáltica da Via de acesso ao Riacho Fundo II, Etapa 1A, RA XXII -
IND 5142/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que promova a implantação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 5141/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Extraordinária da Família, a implantação das disposições no Estatuto da Família. -
IND 5140/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a ampliação dos Centros de Juventude com o objetivo de atender as Regiões Administrativas do Guará, Sobradinho e Itapoã. -
IND 5139/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a criação de um programa de Cursos Preparatórios para Concurso que atendam jovens de baixa renda e desempregados no Distrito Federal. -
IND 5138/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a criação de um circuito de atendimento, aos jovens de baixa renda e estudantes da rede pública do Distrito Federal, na área da saúde com o objetivo de diagnosticar possíveis problemas de visão, auditivo e nutricional. -
IND 5136/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a criação de um espaço para a Juventude nas Administrações Regionais oferecendo acesso à internet e outras plataformas tecnológicas. -
IND 5135/2020
29/09/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação faixa de pedestre, assim bem como placas de sinalização em frente ao CEF 01 da Candangolândia. -
IND 5134/2020
29/09/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social dê o suporte necessário para o acolhimento das pessoas em situação de rua, bem como a construção de um PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO na região da QNN 40, na Região Administrativa da Ceilândia (RA-IX). -
IND 5133/2020
29/09/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTABELEÇA PROTOCOLOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA ESPECÍFICOS PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESPECIFICAMENTE, EM RAZÃO DO DECRETO Nº 41.214, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZOU O USO DE PROVADORES DE ROUPAS NAS LOJAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5122/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 32, conjuntos B, E, H, J, K, M, P e S, do Guará II. -
IND 5123/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 34, conjuntos D, F e H, do Guará II. -
IND 5197/2020
14/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que as famílias que aguardam no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Paranoá pelo atendimento às solicitações de pedido de cesta de alimentos do Programa Prato Cheio realizadas desde o dia 02 de junho de 2020 sejam inseridas automaticamente na modalidade de benefício eventual AUXILIO CALAMIDADE. -
IND 5223/2020
19/10/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO MAMÓGRAFO DO HOSPITAL HRAN. -
IND 5198/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 03 do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5241/2020
19/10/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção da sede da Coordenação Regional de Ensino - CRE, do Centro Interescolar de Línguas - CIL e de um Centro de Ensino Fundamental - CEF, no lugar do Albergue Público, no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento