Projetos e outras Proposições
150.961 resultados
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PL 1498/2020
19/10/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a dispensa de cobrança da tarifa de utilização de terminal de passageiros para as pessoas que fazem jus à gratuidade da passagem nos transportes intermunicipais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1500/2020
19/10/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso. -
PL 1499/2020
19/10/2020
Deputado Hermeto
Institui a realização de reparação plástica de pós bariatrica e pós mastectomia com prazo máximo de 6 meses da solicitação médica. -
PL 1501/2020
19/10/2020
Deputado Hermeto
Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares - PDAM do Distrito Federal. -
PL 1502/2020
19/10/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter nas dependências de locais com grande circulação de pessoas, aparelho desfibrilador externo automático. -
PL 1503/2020
19/10/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao sistema único de saúde - SUS fornecerem aos seus pacientes ou seus familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como das despesas custodiadas pelo SUS, e dá outras providências. -
PL 1504/2020
19/10/2020
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que especifica exporem produtos alimentícios que contenham Organismos Geneticamente Modificados OGM, conhecidos como transgênicos, de forma agrupada e devidamente identificados, e dá outras providências. -
PL 1505/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Estratégia Distrital de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. -
PL 1506/2020
19/10/2020
Deputado Leandro Grass
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia da consciência ambiental. -
PL 1508/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências. -
PL 1507/2020
19/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre a instituição do fomento emergencial de amparo à agricultura familiar do Distrito Federal, para mitigar os impactos socioeconômicos relacionados à pandemia da Covid-19 e a outras situações adversas decorrentes do estado de calamidade pública e dá outras providências. -
PL 1509/2020
19/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Institui a Semana Distrital do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, a ser realizada anualmente, na primeira semana de agosto. -
PL 1510/2020
19/10/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cirurgias plásticas reparadoras, após gastroplastia (cirurgia bariátrica) pela Rede Distrital de Saúde e dá outras providências. -
PL 1511/2020
20/10/2020
Deputado Rafael Prudente
Autoriza implementar a reestruturação societária da Companhia Energética de Brasília - CEB de dá outras providências. -
PL 1513/2020
20/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Engenheiro Ambiental'. -
PDL 127/2020
20/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Monsenhor Jonas Abib. -
PL 1512/2020
20/10/2020
Deputado Martins Machado
Proíbe as Farmácias e Drogarias à exigência do CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara, a concessão de descontos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 410/2020
19/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Cirurgiões Dentistas que fazem parte da história da Odontologia do Distrito Federal. -
MO 411/2020
19/10/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e parabeniza com Votos de Louvor os Policiais Militares do DF, lotados no 4° CPR do 10° BPM: SGT QPPMC JOSÉ SOBRINHO MENDES MENDONÇA- MAT. 22441/3; SGT QPPMC WELLINGTON RODRIGUES CAMPOS- MAT. 74.296/1; SD QPPMC BRUNO CORREA DA HORA MACIEL-MAT.733.058/8 e SD QPPMC DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA LEITE- MAT. 732.908/3, pelo notável ato de coragem e profissionalismo, mesmo com risco de suas próprias vidas, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pelo salvamento do Sr. Leandro, de um incêndio na Ceilândia-DF, fato ocorrido dia 19/02/2020. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n° 026234-2020. -
MO 413/2020
19/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Manifesta reconhecimento, apoio e louvor às ações e iniciativas do Projeto Capivaras - Identificação e Monitoramento da População de Capivaras no Lago Paranoá. -
MO 416/2020
20/10/2020
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao, Cabo QPPMC Jorge Henrique Maciel Viana pelo ato de bravura praticado ao salvar uma criança de incêndio domiciliar causado criminosamente. -
MO 414/2020
20/10/2020
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao, 3º Sargento QPPMC Jackson Martins da Silva pelo ato de bravura praticado ao salvar uma criança de incêndio domiciliar causado criminosamente. -
MO 415/2020
20/10/2020
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QPPMC Marcos Aurélio de Oliveira Bottino, pelo ato de bravura praticado ao salvar uma criança de incêndio domiciliar causado criminosamente. -
MO 412/2020
19/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso as Médicas do Sistema Único de Saúde - SUS que fazem parte da história da Medicina do Distrito Federal. -
REQ 1946/2020
20/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações acerca do funcionamento do Instituto do Coração do Distrito Federal - ICDF -
REQ 1945/2020
20/10/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater temas alusivos à Semana da Psoríase. -
REQ 1940/2020
19/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 11 de novembro de 2020, às 10 horas, gerada a partir do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a Educação Ecológica Integral. -
REQ 1937/2020
19/10/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.494/2020. -
REQ 1941/2020
19/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1.666, de 2020, que 'Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2020 em Comissão Geral para debater a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) dos condomínios horizontais do Distrito Federal.' -
REQ 1944/2020
19/10/2020
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt
Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.508/2020, que institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento