Projetos e outras Proposições
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IND 3961/2020
18/05/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco na Quadras 48, lote 63, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1360/2020
10/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. -
PL 1351/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre o Controle Populacional Animal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1353/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei n. 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que 'Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências'. -
PL 1336/2020
03/08/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a afixação de cartaz em dependências de unidades, centros ou estabelecimentos do sistema prisional e policiais, no âmbito Distrito Federal, informando o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 13.869/2019, que trata das prerrogativas dos advogados no exercício da profissão. -
PL 1355/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui a Campanha 'Pet Sangue Bom' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1703/2020
11/08/2020
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 19 de agosto de 2020 às 10h para debater o Guia do Parlamento Jovem e o cronograma de atividades. -
PL 1357/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a Política de Castração de Cães e Gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1352/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui o Programa de Valorização dos Protetores e Cuidadores de animais em situação de risco, vulnerabilidade ou abandono no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1354/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui a Política Distrital de Ressarcimento de Serviços de Resgate, Cuidado e Acolhimento de Animais no Âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 3959/2020
18/05/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a criação de linhas de ônibus do Gama até o Recanto das Emas. -
PL 1356/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 3940/2020
18/05/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, que permita o uso dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, na forma da Resolução Ordinária 47, de 23 de abril de 2020, com as entidades conveniadas que comprovadamente atuam na assistência social, prevenção e promoção da saúde, combate à fome e preservação dos direitos das crianças e adolescentes, no período em que perdurar a pandemia da Covid-19. -
PL 1347/2020
10/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 6.229, de 28 de novembro de 2018, que altera a Lei 5.323, de 17 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer que a vistoria veicular determine a condição do veículo para circulação, independente do ano de fabricação dos veículos que menciona e dá outras providencias. -
IND 3955/2020
18/05/2020
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a substituição da iluminação da 2ª Avenida Norte de Samambaia por luminárias de LED. -
PL 1350/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui o Programa 'Amigos dos Pets' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 3957/2020
18/05/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI - DF, a doação de 2000 (duas mil) mudas nativas do cerrado para plantio no Núcleo Rural Ponte Alta, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3956/2020
18/05/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos servidores integrantes das carreiras magistério público e assistência à educação, bem como os professores de contrato temporário, nos grupos prioritários para a vacinação contra a gripe Influenza, durante o período de campanha nacional. -
PL 1348/2020
10/08/2020
Deputado João Cardoso
Institui o Dia Distrital de Luto e Memória pelas Vítimas do Novo Coronavírus (Covid-19). -
PL 1349/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres' e dá outras providências. -
IND 3958/2020
18/05/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI - DF, o fornecimento do curso de tratoristas para os moradores do Núcleo Rural Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PDL 114/2020
10/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a convocação de plebiscito acerca da implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal. -
PL 1359/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição de comercialização de medicamentos denominados 'Anti-Cio' para caninas e felinas domésticas ou domesticadas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1358/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição da utilização de animais em pesquisas científicas que lhes possam causar sofrimento físico ou psicológico no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 31/2020
11/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Altera o art. 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1361/2020
11/08/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Cria o Programa de Atendimento Especializado da pessoa idosa nos hospitais e unidades de pronto atendimento do Distrito Federal. -
MO 371/2020
10/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Soldado QPPMC Hildebrando Diogo Tavares Mota pelo ato de bravura cometido quando em seu período de folga avistou um pai desesperado com uma bebê em parada respiratória e prontamente procedeu com o socorro, conseguindo reverter o quadro e salvar a vida da criança. -
MO 370/2020
10/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento, no dia 29 de junho do corrente ano, da Psicóloga, Doutora JULIANA GARCIA PACHECO, uma das maiores referências no Brasil na militância antimanicomial e na defesa da saúde mental. -
REQ 1695/2020
10/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde acerca da doação de equipamentos de proteção individual e álcool líquido para o Município de Corrente, no Estado do Piauí. -
REQ 1694/2020
10/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a derrubada da Agrofloresta Medicinal da Unidade Básica de Saúde - UBS 1 do Lago Norte.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento