Projetos e outras Proposições
153.403 resultados
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REQ 1614/2020
03/08/2020
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei 1280/2020, 1283/2020 e 1284/2020. -
REQ 1613/2020
03/08/2020
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei 995/2020, 1208/2020 e 1209/2020. -
REQ 1612/2020
03/08/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia. -
MO 367/2020
03/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do Senhor José dos Santos Cavalcanti, carinhosamente conhecido como 'Palhaço Pirulito', ocorrido na madrugada desta sexta-feira (24/7/2020), no Hospital Regional do Gama - HRG. -
MO 368/2020
03/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sgt QPPMC SIDCLEI LIMA DE SOUZA pelo ato de bravura praticado quando durante seu período de folga socorreu um ciclista acidentado num local de difícil acesso e com sua ação conseguiu salvar a vida da vítima. -
REQ 1671/2020
03/08/2020
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, Izídio Santos Júnior, que envie cópia de documentos relacionados ao Protocolo de Intenções nº 28/2020, que visa à recuperação do pavimento da DF-095 (EPCL), Via Estrutural, em pavimento rígido (concreto). -
REQ 1615/2020
03/08/2020
Deputado Agaciel Maia, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ENTREGADORES QUE UTILIZAM PLATAFORMA DE APLICATIVOS NO DF.' -
REQ 1661/2020
03/08/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN a respeito da exclusão das projeções de contágio e mortalidade decorrente da COVID-19 no Distrito Federal divulgado nos boletins do Órgão. -
PL 1307/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
'Dispõe sobre a criação do 'Certificado de Impacto Social', a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do Distrito Federal, cria a política de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências. -
PL 1306/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Institui o Projeto de Estímulo à Leitura para os estudantes das escolas da rede de ensino pública e privada do Distrito Federal. -
PL 1305/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Estabelece diretrizes para a promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na rede de ensino público e privado do Distrito Federal. -
PL 1304/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Proíbe a prática de fidelização nos contratos de consumo e dá outras providências. -
PL 1303/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Pública de Garantia ao retorno e permanência dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, denominada Visitador Escolar. -
REQ 1662/2020
03/08/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretária de Saúde do Distrito Federal a respeito da diminuição da realização de testagens em territórios vulneráveis do Distrito Federal -
PL 1302/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) -
REQ 1663/2020
03/08/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o atendimento realizado pela unidade de maternidade do Hospital Regional de Santa Maria. -
REQ 1664/2020
03/08/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito da violência contra crianças e adolescentes durante o período da pandemia. -
REQ 1665/2020
03/08/2020
Deputado João Cardoso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da previsão de arrecadação com a Contribuição de Iluminação Pública paga pelos condomínios horizontais localizados no território do Distrito Federal. -
REQ 1666/2020
03/08/2020
Deputado João Cardoso
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2020 em Comissão Geral para debater a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) dos condomínios horizontais do Distrito Federal. -
REQ 1667/2020
03/08/2020
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 970, de 2020, que 'Dispõe sobre a entrega de medicamentos em domicílio pelas unidades da Farmácia de Alto Custo da Rede pública de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1322/2020
03/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Estabelece a isenção da cobrança de diária de estadia de veículos automotores em depósito (pátio legal), para os proprietários que forem retirá-los no mesmo dia do recolhimento pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal. -
PL 1321/2020
03/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta, armazenamento e destinação final de embalagens de vidro não retornáveis modelo long neck ou one way pelos seus revendedores, fornecedores, comerciantes e fabricantes, na forma que especifica. -
PL 1320/2020
03/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1319/2020
03/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais disponibilizarem recipiente contendo álcool em gel antisséptico ao lado da máquina de cartão de crédito e débito. -
PL 1318/2020
03/08/2020
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a proibição da gestão da alimentação escolar por empresas ou entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1317/2020
03/08/2020
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a divulgação de dados de contribuintes na dívida ativa do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1316/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Acolhimento aos Cidadãos, e dá outras providências -
PL 1315/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Estabelece o provimento de renda mínima emergencial para os guias de turismo do Distrito Federal, em virtude da situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. -
REQ 1668/2020
03/08/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.220/2020. -
PL 1314/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o incentivo a doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento