Projetos e outras Proposições
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IND 3803/2020
30/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, o fornecimento de luvas, máscaras, óculos e Álcool em gel para os servidores que trabalham nas Delegacias de Polícia Civil do Distrito Federal. -
IND 3802/2020
24/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER-DF, proceder a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia DF-001 (EPCT), desde o balão de intersecção com a DF-463 (Jardins Mangueiral), até o acesso à Rodovia BR 040, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 3801/2020
30/03/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que adote medidas de auxílio ao setor cultural do Distrito Federal. -
IND 3800/2020
30/03/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que, diante do artigo 3º do Decreto 40.551/2020, não haja qualquer redução remuneratória aos empregados das creches conveniadas. -
IND 3799/2020
24/03/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal, a ampliação da carga horária, dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, de 20h para 40h, afim de suprir a necessidade de profissionais no combate ao COVID-19. -
IND 3798/2020
14/04/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de determinar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII. -
IND 3797/2020
24/03/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal, alteração do inciso III do art. 7º do Decreto 31.625/2010, como medida de Combate ao COVID-19. -
IND 3796/2020
14/04/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal que altere o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, para determinar o uso obrigatório de máscara como medida de prevenção à disseminação da Covid-19 ou, caso assim não entenda, encaminhe projeto de lei de semelhante teor. -
IND 3795/2020
24/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que inclua o item álcool em gel no rol de produtos das cestas básicas. -
IND 3794/2020
24/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Governo do Distrito Federal que seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei autorizando o Poder Executivo a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentenas, isolamentos e demais tratamentos médicos não invasivos. -
IND 3793/2020
24/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei dispondo sobre medidas de proteção à população do Distrito Federal durante o Plano de Contingência para Epidemia da Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
IND 3792/2020
24/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que conceda bolsa-auxílio às família responsáveis por estudantes da rede pública de ensino que tenham as aulas suspensas por medida de contenção à epidemia do COVID-19. -
IND 3891/2020
21/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova o fresamento do asfalto do estacionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, localizado na Quadra 17/20 - entre quadras - Área Especial S/N - Setor Oeste, Região Administrativa do Gama. -
IND 3876/2020
21/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Secretaria de Saúde, que implemente o 'Drive thru COVID' para as delegacias de Polícia Civil do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus (COVID - 19). -
IND 3877/2020
21/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Secretaria de Saúde, que implemente o 'Drive thru COVID' para o Sistema Penal do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus (COVID - 19). -
IND 3878/2020
21/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS), a compra e reposição de insumos básicos de higiene, como sabão, sabonetes e sacos de lixo, tanto para os servidores quanto para os internos da Unidade de Internação de Santa Maria (UISM) do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
IND 3879/2020
21/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, providências no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição, a ampliação da coleta de lixo e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3880/2020
21/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS), a compra de rádios comunicadores para todas unidades do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
IND 3893/2020
21/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural SEAGRI - DF, a doação de 2000 (duas mil) mudas nativas do cerrado para plantio nas áreas rurais da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3881/2020
21/04/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, obras de Urbanização, Infraestrutura e Revitalização na Quadra 508/510 de Samambaia Sul. -
IND 3882/2020
21/04/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, atender à reivindicação de moradores da Quadra 211 de Samambaia. -
IND 3894/2020
21/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize o plantio de 1000 mudas de arvores nas Áreas Urbanas e Parques Vivenciais na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3883/2020
21/04/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, roçagem de área verde, poda de árvore, reforma da quadra de esportes e retirada de entulhos e lixo da Quadra 211 de Samambaia. -
IND 3895/2020
21/04/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO INCRA 9, EM CEILÂNDIA, RA IX -
IND 3884/2020
21/04/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal, a revitalização e melhores condições de funcionamento ao CRAS de São Sebastião. -
IND 3885/2020
21/04/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, a abertura das lojas de suprimentos e manutenção de informática, assim bem como as lan houses. -
IND 3896/2020
21/04/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHO À ESCOLA, DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A DF 180 À BR 070, PASSANDO PELA EC INCRA 9 E PELAS CHÁCARAS PRODUTORAS DE HORTIFRUTI E GRANJAS -
IND 3886/2020
21/04/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal, que retorne o parcelamento do IPTU/TLP para 6 vezes. -
IND 3897/2020
21/04/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ESCOLA CLASSE 9, LOCALIZADA NO INCRA 9, EM CEILÂNDIA, RA IX -
IND 3887/2020
21/04/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de convocar os 153 enfermeiros aprovados no último concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento