Projetos e outras Proposições
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IND 3718/2020
30/03/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, diante do adiamento das festividades pelo Aniversário de Brasília ocasionada pela pandemia da Covid-19, que considere a contratação exclusiva de artistas locais na reprogramação do evento. -
IND 3724/2020
30/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) transferir recursos de sobras orçamentárias desta entidade para as ações implementadas pelo Governo do Distrito Federal para combater e prevenir o vírus COVID-19. -
IND 3722/2020
30/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) transferir recursos das sobras orçamentárias desta entidade para as ações implementadas pelo Governo do Distrito Federal para combater o COVID-19. -
IND 3719/2020
30/03/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal interceder junto à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP-DF com vistas à complementação e adaptação do Edital Nº 09/2019 (StartBSB) de modo a incluir projetos que apliquem ou escalonem processos ou produtos inovadores relacionados à doença COVID-19, provocada pelo vírus SARS CoV-2, a exemplo de kits diagnósticos, ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção aos profissionais da saúde, soluções de tecnologias digitais e inteligência artificial para os serviços de saúde ou atendimento aos pacientes. -
IND 3732/2020
30/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que analise a possibilidade de adotar protocolos para realização de testes em larga escala para identificação do novo coronavírus (Covid-19). -
IND 3726/2020
30/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, adote medidas para tornar a assistência social no Distrito Federal, para serenar os efeitos da crise do COVID-19 na população mais carente. -
IND 3737/2020
30/03/2020
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal que adote medidas de proteção para a categoria dos trabalhadores Rodoviários no combate ao novo Coronavírus no Distrito Federal. -
IND 3738/2020
30/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, coloque os trabalhados do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, especialmente os responsáveis pela varrição manual e mecanizada de vias e logradouros, lavagem de vias, pintura manual e mecanizada de meio-fio e catação manual de papéis e plásticos em áreas verdes, no grupo de risco para recebimento preferencial da vacinação contra gripe. -
IND 3723/2020
30/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, a adoção de medidas para criação de linhas de crédito emergencial para atender os profissionais de odontologia no âmbito do Distrito Federal, em decorrência dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do COVID-19 e enquanto houver a vigência do Decreto 40.539/2020. -
IND 3739/2020
30/03/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências no sentido de conceder gratuidade no Serviço Básico do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal - STPC/DF para os profissionais do Sistema de Saúde do Distrito Federal enquanto durarem as medidas restritivas e as ações de combate e prevenção à Covid-19. -
IND 3740/2020
30/03/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Secretaria de Estado da Mulher, que adote medidas para garantir vacinação e oferecer equipamentos de proteção individual (EPI) para os servidores que realizam atendimento ao público nas unidades em funcionamento durante a Pandemia do Covid-19. -
IND 3736/2020
30/03/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que adote medidas para dar celeridade na concessão e entrega de cestas básicas às famílias referenciadas aos CRAS e CREAS de todo o Distrito Federal. -
IND 3741/2020
30/03/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que adote parcerias para o uso de automóveis de outros órgãos do Distrito Federal, para o transporte de vacinas. -
IND 3742/2020
30/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que dê posse aos 821 professores de Educação Básica assim que cessar os efeitos pelo qual expediu o Decreto nº 40.572 de 28 de março de 2020. -
IND 3735/2020
30/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo que utilize as acomodações hoteleiras disponíveis para os trabalhadores dos setores que têm servido diretamente no combate e prevenção ao vírus Covid-19. -
IND 3734/2020
30/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao chefe do Poder Executivo, que seja permitido o funcionamento restrito de escritórios de contabilidade e escritórios de administração de condomínios, com número mínimo de funcionários, durante o período de combate à Covid-19 causada pelo novo Coronavírus, para realização de serviços internos de pagamentos e demais serviços urgentes que não possam ser realizados de forma on-line. -
IND 3733/2020
30/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo que prorrogue o prazo de pagamento do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - de 2020. -
PL 1111/2020
06/04/2020
Deputado Valdelino Barcelos
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS E DO DIFERIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL -
PLC 37/2020
02/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a suspensão dos procedimentos de inscrição de créditos na dívida ativa e ajuizamento de execuções fiscais no prazo de vigência de estado de calamidade pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1126/2020
08/04/2020
Poder Executivo
Institui o Programa Renda Mínima Temporária em enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). -
PL 1108/2020
06/04/2020
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a prorrogar, suspender ou isentar o pagamento de preço público pelos autorizatários, permissionários ou concessionários que realizam ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal para o exercício de atividade econômica, durante situações de calamidades pública e desastre e dá outras providências. -
PLC 41/2020
08/04/2020
Deputada Arlete Sampaio
ALTERA CRITÉRIOS PARA O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE ATUEM DIRETAMENTE NO CONTROLE, PREVENÇÃO E ATENDIMENTO AO VÍRUS DA COVID-19. -
REQ 1441/2020
07/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada da Emenda nº 02 apresentada ao Projeto de Lei 1.106/2020. -
REQ 1442/2020
07/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada da Emenda Modificativa nº 01 apresentada ao Projeto de Lei 1.053/2020. -
REQ 1443/2020
07/04/2020
Deputado Leandro Grass
Requerimento de inclusão em Pauta do Projeto de Lei vinculado ao Processo n° 00001-00013701/2020-32, na próxima Sessão Ordinária ou Extraordinária. -
REQ 1444/2020
07/04/2020
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 05 de agosto de 2020, às 10 horas, no Plenário, para debater sobre o PL nº 925/2020 que dispõe sobre a alteração da denominação da Colônia Agrícola Bernardo Sayão, Colônia Agrícola Águas Claras e Colônia Agrícola IAPI para Setor Residencial Guará Park - SRGP. -
REQ 1445/2020
07/04/2020
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 25 de setembro de 2020, às 10 horas, no Plenário, para debater sobre o PL nº 923/2020 que dispõe sobre a alteração da denominação do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos - SGCV para Superquadra Park Sul - SQPS. -
PL 1125/2020
07/04/2020
Deputado João Cardoso
Limita os gastos com propaganda e publicidade em casos de pandemia, no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal. -
PL 1124/2020
07/04/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o prazo de validade das receitas médicas no território do Distrito Federal. -
PL 1123/2020
07/04/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação do serviço gratuito de aferição da pressão arterial e da temperatura corporal nas farmácias do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento