Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
153.402 resultados
Exibindo por página
-
PL 1039/2020
23/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre redução da temporária da alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. -
PDL 96/2020
23/03/2020
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 133/2017, bem como o inciso II da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 28/2019 -
PL 1036/2020
23/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Dia do Enxadrista a ser comemorado em 19 de novembro de cada ano. -
PL 1043/2020
23/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Autoriza a reabertura do prazo para utilização dos créditos não vencidos do Programa Nota Legal de que trata a Lei n. 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica' e dá outras providências. -
PL 1033/2020
23/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Obriga as operadoras de Planos de Saúde a avisar prévia e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de Hospitais, Clinicas e Médicos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1034/2020
23/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Veda no âmbito do Distrito Federal a concessão de título de utilidade pública a entidades condenadas, com sentença transitada em julgado, por prática de trabalho infantil. -
PL 1032/2020
23/03/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a utilização de militares da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal nas Escolas de Gestão Compartilhada, e dá outras providências. -
REQ 1410/2020
23/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre a Avaliação Anual de desempenho e sucessivas mudanças de lotação de Policial Penal. -
IND 3615/2020
23/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 19/20, do Leste Comercial Casa 41 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3614/2020
23/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, adote medidas que garantam a prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas, incluindo dívidas de cartão de crédito e cheque especial, adotando política de juros mínimos para o período. -
IND 3613/2020
16/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública no Conjunto B, da Quadra AC 200, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3612/2020
16/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica do Conjunto B, da Quadra AC 200, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3611/2020
16/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a implantação de Rede de Esgoto e de captação de águas pluviais no Conjunto B, da Quadra AC 200, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3610/2020
16/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que promova a construção de Ciclovia que liga o BRT do Ultrabox, localizada na ponte Alta Norte (viaduto do Periquito) até o Catetinho, nas Regiões Administrativas do Gama - RA IX, e do Riacho Fundo II - RA XXI, respetivamente. -
PL 1031/2020
23/03/2020
- -
MO 353/2020
25/05/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta repúdio ao ocupante do cargo de Ministro da Educação em razão do abjeto discurso em relação à Brasília, na assombrosa reunião ministerial de 22 de abril de 2020. -
PL 1054/2020
23/03/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a recategorização do Parque das Copaíbas, na Região Administrativa XVI - Lago Sul -
PL 1049/2020
23/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a suspensão pelas Concessionárias de Serviços Públicos, das Taxas de Consumo pelo período de noventa dias em todo o Distrito Federal. -
PLC 33/2020
23/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei Complementar n. 4, de 30 de dezembro de 1994, que institui o 'Código Tributário do Distrito Federal' para autorizar a dilação dos prazos de vencimento dos tributos durante a vigência de medidas administrativas de caráter geral que impliquem no fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais ou restrição da circulação de pessoas por razões de saúde pública como aquelas decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. -
PDL 97/2020
23/03/2020
Deputado Fábio Felix
Susta os efeitos do Decreto 40.524, de 16 de março de 2020, do Poder Executivo, que 'transfere, de forma temporária, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em saúde - CIEVS para o Centro Integrado de Operações de Brasília - CIOB e dá outras providências'. -
PL 1051/2020
23/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos e reservas ecológicas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1414/2020
23/03/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações ao Brasília Ambiental - IBRAM, acerca do Projeto Urbanístico de parcelamento de solo denominado Quinhão 16. -
REQ 1413/2020
23/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca da regulação de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1411/2020
23/03/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 38/2020. -
PDL 98/2020
23/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Miguel Negrelli. -
PL 1060/2020
24/03/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a priorização das atividades práticas em oficinas específicas, denominadas Fábricas Sociais, e dá outras providências. -
PL 1042/2020
23/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei n. 10, de 29 de dezembro de 1988, que 'institui, no Distrito Federal, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos e dá outras providências' para excluir da incidência do imposto as doações de caráter humanitário nas hipóteses que especifica e dá outras providências. -
PL 1063/2020
24/03/2020
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a suspensão das cobranças por parte das concessionárias de serviço público de energia elétrica e água, das taxas de consumo pelo período de 90 (noventa) dias aplicáveis às empresas de qualquer porte, entidades religiosas de qualquer culto e associações sem fins lucrativos, em todo o Distrito Federal. -
PL 1062/2020
24/03/2020
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a proibição da interrupção dos serviços de fornecimento de energia elétrica, saneamento básico e telefonia durante a emergência sanitária de importância internacional relacionada ao surto de COVID-19 e dá outras providências. -
PL 1064/2020
24/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o registro de dados pessoais dos trabalhadores voluntários, em razão do enfrentamento e combate à Covid-19, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento