Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
153.402 resultados
Exibindo por página
-
MO 315/2020
09/03/2020
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor à Senhora SOLANGE DA CUNHA PEREIRA, diretora escolar no Incra 08 - Brazlândia-DF. -
MO 314/2020
09/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares que estiveram na ocorrência de Afogamento no Lago Paranoá, nas proximidades da ponte JK, pelo heróico salvamento. -
MO 313/2020
09/03/2020
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1008/2020
09/03/2020
Defensoria Pública do Distrito Federal
Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
MO 317/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora ANDREA FERREIRA PORTELA NUNES, servidora do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 319/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor SANDERSON CÉSAR MACÊDO BARBALHO, servidor Universidade de Brasília - UNB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 329/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor JOSÉ ELOI GUIMARÃES CAMPOS, professor Titular do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília - UnB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 327/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora CRISTINA CÉLIA SILVEIRA BRANDÃO, professora associada do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 320/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor EDUARDO SORIANO LOUSADA, servidor do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 318/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora MAÍRA MURRIETA COSTA, servidora do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 326/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor LUÍS FELIPE GIESTEIRA, servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 325/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor DECÍLIO DE MEDEIROS SALES, General de Divisão do Exército Brasileiro - EB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
PR 40/2020
26/02/2020
Deputado Delmasso
Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências. -
REQ 1377/2020
09/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Secretário de Esporte e Lazer, informações sobre estrutura administrativa da Secretaria após a concessão de complexo esportivo à Arena BsB. -
PL 1004/2020
09/03/2020
Deputado João Cardoso
Cria o Parque Urbano do Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
PL 1003/2020
09/03/2020
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 5.996, de 31 de agosto de 2017, que 'Dispõe sobre a implantação de campanha de incentivo à utilização de métodos naturais de combate à dengue'. -
PL 1001/2020
09/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei Nº 3.520, de 3 de janeiro de 2005, que institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal. -
PL 1002/2020
09/03/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes. -
REQ 1375/2020
09/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2020, para comemorar o aniversário da Escola de Música de Brasília. -
REQ 1374/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 902/2020,que dispõe sobre o dever dos estabelecimentos do Distrito Federal, que ofertam ou comercializam alimentos, de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo do feijão com arroz. -
PL 1000/2020
09/03/2020
Deputado Leandro Grass
Cria o Dossiê da Mulher Brasiliense na forma que especifica e dá outras providências. -
PL 999/2020
09/03/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a observância, pelas unidades de saúde do Distrito Federal, do Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, instituído pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, no tocante às salas de descanso para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. -
PL 976/2020
26/02/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Distrito Federal - CIEDF e dá outras providências. -
REQ 1388/2020
09/03/2020
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer a realização da Audiência Pública, em 7 de abril de 2020, 19h30, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII. -
REQ 1386/2020
09/03/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 14 de Maio de 2020 às 15h, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2020. -
MO 366/2020
03/08/2020
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados em prol de vidas de cidadãos do Distrito Federal. -
REQ 1529/2020
25/05/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, à Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 40, de 27 de fevereiro de 2020, ocorrida na Sessão Extraordinária Remota de 20 de maio de 2020. -
MO 332/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor ANTONIO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR, professor da Universidade de Brasília - UnB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
IND 3581/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de Pontos de Encontro Comunitários - PEC, na Quadra 07, próximo a Escola Classe 17, Região Administrativa do Gama- RA II. -
MO 333/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor MEHRAN TAVAKOLI KESHE, pesquisador fundador da Fundação Keshe, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento