Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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REQ 3488/2022
23/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da atenção primária da população e das Equipes de Saúde da Família. -
IND 8864/2022
23/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), para a elaboração de legislação específica que estabeleça critérios e discipline a ocupação, por concessão de uso onerosa, com finalidade urbanística das áreas públicas adjacentes aos lotes comerciais situados nas Quadras 700 Norte – SCLRN/SCRN, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
MO 1799/2022
23/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Advogados defensores dos Direitos e Garantias individuais da População do Distrito Federal e Entorno. -
MO 1805/2022
23/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Mestres e Capoeiristas abaixo descritos, pelo trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil. -
MO 1802/2022
23/08/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta VOTOS DE LOUVOR por relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, alusivo ao Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, aos agraciados abaixo relacionados. -
IND 8866/2022
23/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, proceda a implantação de um posto do Detran em São Sebastião, RA XIV. -
IND 8865/2022
23/08/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” no final da rua QR 312 CONJ. 9, localizado na Samambaia Sul. -
IND 8870/2022
23/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Casa de Acolhimento às pessoas em situação de rua, no Recanto das Emas. -
IND 8871/2022
23/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Creche no Recanto das Emas. -
IND 8872/2022
23/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que proceda à construção de um Restaurante Comunitário no Recanto das Emas. -
MO 1806/2022
24/08/2022
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e aplausos ao Policial Militar, CB Gessi Paulino de Lima, pelos relevantes serviços à segurança Pública prestados à comunidade do Guará - Distrito Federal. -
REQ 3493/2022
23/08/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Agentes Policiais de Custódia da PCDF, a realizar-se no dia 23 de setembro, às 15h, no Plenário. -
PL 2964/2022
23/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação da Região Administrativa da Ponte Alta Norte, Núcleo Rural Casa Grande, Núcleo Rural Monjolo e Núcleo Rural Olhos D`agua. -
PL 2968/2022
25/08/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o acolhimento dos dependentes no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrital e dá outras providências. -
IND 8873/2022
23/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Creche no Paranoá. -
MO 1801/2022
23/08/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos professores, instrutores, colaboradores e coordenadores dos Cursos dos Projetos Mulheres Vencedoras, Jornada da Mulher Trabalhadora, bem como aos profissionais e empreendedores da Beleza do Distrito Federal. -
PL 2963/2022
23/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8874/2022
23/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a implantação de um cartório de notas e ofícios na Região Administrativa do Recanto das Emas. -
MO 1803/2022
23/08/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
MO 1807/2022
24/08/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando evitaram que um bebê recém nascido viesse a óbito por estar engasgado. -
IND 8867/2022
23/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, promova a regularização da Colônia Agrícola Cabeceira do Valo, próxima a Estrutural. -
IND 8868/2022
23/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, promova a regularização da Colônia Agrícola 26 de Setembro e Colônia Agrícola Maranata próximas a Vicente Pires e Taguatinga. -
IND 8869/2022
23/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, promova a regularização fundiária do Incra 7, região administrativa de Brazlândia. -
PL 2965/2022
23/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, e dá outras providências. -
IND 8876/2022
25/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para a manutenção da iluminação pública na rua localizada atrás do Shopping Popular, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8877/2022
25/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de faixa de pedestre na lateral do Shopping Popular, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8878/2022
25/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para a manutenção da iluminação pública na Praça da QE 34 do Guará II, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
MO 1825/2022
31/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Cruzeiro. -
IND 8888/2022
31/08/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens, a construção das paradas de ônibus nos lugares estratégicos da DF 445 Norte do Setor Rural de Brazlândia. -
IND 8879/2022
25/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma da Quadra de Esportes e Parque Infantil da QR 833/QR 633, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento