Projetos e outras Proposições
150.997 resultados
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REQ 3076/2022
09/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 1358, de 2020. -
IND 8105/2022
08/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque de sildenafil 20mg e bosentana 125mg para os pacientes portadores de hipertensão arterial pulmonar possibilitando, aos mesmos, viverem com qualidade de vida. -
IND 8152/2022
15/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques e da distribuição dos medicamentos essenciais nas Farmácias de Alto Custo do Distrito Federal. -
IND 8191/2022
17/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa de Samambaia. -
PL 2524/2022
09/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a racionalização dos processos administrativos em fiscalização sanitária no Distrito Federal e altera as leis que especifica. -
IND 8192/2022
17/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa de Samambaia. -
IND 8193/2022
17/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER DF, promova a Pavimentação da DF-290 ao viaduto da Samambaia DF-060, na Região Administrativa de Samambaia. -
IND 8194/2022
17/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a construção do aterro sanitário de Brasília, na Região Administrativa de Samambaia. -
IND 8195/2022
17/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, promova a Reconstrução Da Escola Classe (EC) 410, na Região Administrativa de Samambaia. -
IND 8106/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 3, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8107/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 33, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8108/2022
10/02/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que crie o adicional de compensação por disponibilidade para Policiais e bombeiros Militares do Distrito Federal. -
IND 8109/2022
10/02/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que envie a Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de Lei que trate sobre o complemento no auxílio fardamento aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal. -
REQ 3111/2022
22/02/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de março de 2022, às 10h, em homenagem à Campanha da Fraternidade 2022. -
IND 8112/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental que fiscalize se os limites da licença concedida no bojo do processo administrativo 00391-00000469/2021-99 estão sendo respeitados. -
IND 8116/2022
10/02/2022
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de aplicativo de transporte. -
IND 8113/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Secretário de Estado da Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal que fiscalize se os limites da licença concedida no bojo do processo administrativo 00391-00000469/2021-99 (IBRAM) estão sendo respeitados. -
IND 8114/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermedio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a instalação de Ponto de Encontro Comunitário na Super Quadra Norte 115. -
IND 8115/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Administrador Regional do Riacho Fundo que fiscalize se os limites da licença concedida no bojo do processo administrativo 00391-00000469/2021- 99 (IBRAM) estão sendo respeitados. -
REQ 3085/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3144/2022
08/03/2022
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de março de 2022, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. -
REQ 3079/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações à Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal acerca de Demonstrativo de Gastos com Publicidade e Propaganda publicado no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 05 de fevereiro de 2022. -
IND 8178/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QN 319, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
REQ 3115/2022
23/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital acesso externo ao Processo SEI nº 00141-00003633/2020-16. -
IND 8147/2022
15/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga - RA III, a construção de calçada de ligação entre a parada de ônibus localizada no Pistão Sul, em frente a QSF 10 e a própria quadra. -
IND 8148/2022
15/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga - RA III, a sinalização dos conjuntos habitacionais do Setor QSF em Taguatinga Sul. -
PL 2528/2022
15/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Institui, no Distrito Federal, a Semana Distrital da Conscientização, Prevenção e Combate à violência contra crianças e adolescentes nas Escolas. -
IND 8143/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da calçada pública localizada nas proximidades do Centro de Ensino Fundamental 05, localizado na Área Especial SHCS 408, Asa Sul - Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
REQ 3089/2022
15/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 102/2021, de autoria do Deputado Jorge Vianna, e do Projeto de Lei Complementar n° 106/2022, de autoria do Poder Executivo. -
IND 8416/2022
31/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Orçamento, Governo e Gestão, que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a criação do auxílio moradia para a carreia da Polícia Civil do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento