Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
153.402 resultados
-
PL 582/1999
02/08/1999
Deputado Alírio Neto, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EDUCATIVAS PARA JOVENS FLAGRADOS EM ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO. -
PL 583/1992
30/09/1992
Poder Executivo
ENCAMINHA À APRECIAÇÃO DESSA CASA, O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 165, PARÁGRAFO 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO ART. 1º, III, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 19.12.92. -
PL 583/1995
09/08/1995
Deputado José Edmar
CRIA O NÚCLEO RURAL DO BOQUEIRÃO SITUADO NA 7ZUR I - REGIÃO ADMINSITRATIVA DO PARANOÁ DA VII, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 583/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
OBRIGA OS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS A COMUNICAREM OS ÓBITOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, E AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 584/1992
30/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
DETERMINA O USO DE BALANÇA NA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 584/1995
13/08/1995
Poder Executivo
INSTITUI O REGIME OPCIONAL DE QUARENTA HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 584/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ANÚNCIOS DE BEBIDAS ALCÓOLICAS VEICULADAS ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, EXPOR A FRASE QUE MENCIONA. -
PL 585/1992
30/09/1992
Deputado Manoel de Andrade, Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE PRAZO PARA CONVERSÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO EM MULTA DE TRÂNSITO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 585/1995
13/08/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS QUADRAS QSC-27 E 28, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINSITRATIVA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 585/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO. -
PL 586/1992
30/09/1992
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 586/1995
13/08/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO INFORMAL MÓVEL DE PEQUENAS CAUSAS PARA ACIDENTES DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 586/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
ASSEGURA A MATRÍCULA PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL, MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA. -
PL 587/1992
07/10/1992
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 587/1995
13/08/1995
Deputado Odilon Aires
DESTINA ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA USO DA FEIRA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 587/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
VEDA O ACESSO DE PESSOA JURÍDICA A CRÉDITO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS EM QUE MENCIONA. -
PL 588/1992
23/09/1992
Poder Executivo
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O ART. 37, INCISO XI, E O ART. 39, & 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 588/1995
13/08/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, DAS ÁREAS NO ENTORNO DO LOTE B DA EQNM 34/36 E DO LOTE A DA EQNM 38/40, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 588/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA, EM LINGUAGEM BRAILE. -
PL 589/1992
23/09/1992
Poder Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 589/1995
13/08/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE DESPACHANTE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 589/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCONTOS NA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, EM FUNÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS POR CLIENTES, EM CHEQUES OU POR CARTÕES DE CRÉDITO, MAS NÃO CONCRETIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 590/1992
23/09/1992
Poder Executivo
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 228, DE 09 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 590/1995
14/08/1995
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PELAS CEB E CAESB, RESPECTIVAMENTE, EM QUAISQUER NÚCLEOS URBANOS OU RURAIS COM OU MAIS DE 500 (QUINHENTAS) RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 590/1999
03/08/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 591/1992
23/09/1992
Poder Executivo
REESTRUTURA AS CARREIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA JURÍDICO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 591/1995
14/08/1995
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DE LOTES EM ASSENTAMENTO PARA OS CONVOCADOS POR MEIO DO DOCUMENTO 'RECIBO DE ENTREGA PRECÁRIA DE LOTE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 591/1999
03/08/1999
Deputado Wasny de Roure
VEDA A COBRANÇA DE TAXAS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE PAGAMENTO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EM QUE ESPECIFICA. -
PL 592/1992
23/09/1992
Deputado Carlos Alberto
ALTERA A DESTINAÇÃO ORIGINAL DE LOTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA EM PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 592/1995
14/08/1995
Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA PARA PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS NA ÁREA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento