Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 1017/2018
25/06/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se 07 de agosto de 2018, os servidores que menciona. -
REQ 3614/2018
25/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1.864/2017 à Comissão de Defesa do Consumidor. -
PL 2056/2018
25/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre o percentual a ser cobrado por pessoa jurídica que opera na prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal. -
PDL 389/2018
25/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Walton Alencar Rodrigues. -
MO 1019/2018
25/06/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Coordenadores e Agentes da Pastoral da Sobriedade pela relevante atuação na Prevenção e Recuperação da Dependência Química no Distrito Federal. -
PL 2053/2018
25/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Reconhece a Feira dos Importados como Ponto Turístico de Brasília e a insere nos Roteiros e Guias Turísticos do Distrito Federal. -
IND 14572/2018
25/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO. -
IND 14580/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA DA QUADRA 705, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14578/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DE POSTES DE LUZ EM VIAS PÚBLICAS NA VILA PLANALTO E NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: ACAMPAMENTOS RABELO, PACHECO FERNANDES E DFL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14577/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DE POSTES DE LUZ NAS QUADRAS 705/905 E 706/906, NO SETOR HABITACIONAL DE CASAS GEMINADAS NORTE - SCHGN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14579/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CEF 07, LOCALIZADO NO SGAN 912, MÓDULO A/B, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PL 2055/2018
25/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital das Comunidades Terapêuticas, a ser realizado anualmente, no dia 19 de agosto. -
PL 2054/2018
25/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Institui no Distrito Federal o mês de Conscientização sobre a Síndrome de Rett e dá outras providências. -
IND 14576/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA DA QUADRA 105, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14575/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA DA QUADRA 706, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14574/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DE POSTES DE LUZ NAS QUADRAS 710 A 712, NO SETOR HABITACIONAL DE CASAS GEMINADAS NORTE - SHCGN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I. -
IND 14573/2018
25/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE NO CRUZEIRO. -
PL 2063/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários, reinstituição dos benefícios que especifica, homologa o Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. -
PL 2061/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Institui a Gratificação de Fiscalização de Trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF). -
PL 2057/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Valorização da Vida. -
PL 2058/2018
27/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre o piso salarial do auxiliar e técnico em enfermagem na rede privada de saúde do Distrito Federal. -
PL 2062/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.112, de 02 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências. -
PL 2059/2018
27/06/2018
Deputado Ricardo Vale
Revoga a Lei nº 6.160, de 25 de junho 2018, que 'Institui as Diretrizes para implementação da Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal. -
PL 2064/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Autoriza a doação à União o imóvel localizado na Área Especial -AE 3, Centro de Múltiplas Atividades, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
PL 2060/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Altera o artigo 13, da Lei nº4.502, de 20 de setembro de 2010, que cria a Carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal no quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor - IDCPROCON/DF e dá outras providências. -
PL 2065/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. -
PL 2066/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PLC 141/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 897, de 18 de junho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios de origem tributária ou não tributária objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, na forma que especifica. -
REC 29/2018
27/06/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato
Contra a INADIMISSIBILIDADE da EMENDA SUBSTITUTIVA nº 04 na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, referente ao PROJETO DE LEI Nº 1.864, de 2017, que 'Altera Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei nº 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona', de autoria do Deputado Delmasso. -
REQ 3636/2018
27/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal o fornecimento de cópia do Relatório de Auditoria elaborado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV nos Contratos de Concessão do Sistema de Transporte Público Rodoviário do Distrito Federal Firmados em 2012 e 2013.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento