Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 2052/2018
20/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder , e dá outras providências. -
MO 1011/2018
20/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos em homenagem ao Voluntário Social, em Sessão Solene à realizar-se no dia 25 de junho do corrente ano, às 19h, no Plenário desta casa. -
PL 2051/2018
20/06/2018
Deputado Robério Negreiros
'INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O CARNAVAL DO PARQUE' -
IND 14571/2018
20/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO 0.082 - NÚCLEO BANDEIRANTE (EPIA - PARKSHOPPING)/METROPOLITANA/RCG(SAAN - ÁGUA MINERAL - SOF NORTE) -
REQ 3629/2018
25/06/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater os maus-tratos de animais domésticos no Distrito Federal. -
REQ 3630/2018
25/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER, sobre a existência de projetos de pavimentações asfálticas nas vicinais (VC´s) do Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 3631/2018
25/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Território e Habitação - SEGETH, sobre o processo de regularização, bem como do projeto urbanístico, do Setor Habitacional Ponte de Terra, na Região Administrativa do Gama. -
REQ 3634/2018
25/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH), sobre unidades de assistência social no DF que têm situação precária na estrutura e infestação de percevejos. -
REQ 3633/2018
25/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do não cumprimento da Lei 5.625/2016. -
REQ 3632/2018
25/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre as carências reais de monitores de Gestão Educacional para atender os Centros de Ensino Especiais do Distrito Federal e as salas de inclusão. -
REQ 3611/2018
25/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2018, às 19 horas, no plenário desta Casa, em homenagem aos Jogadores de Queimadas do Distrito Federal. -
REQ 3612/2018
25/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia da Proclamação do Evangelho. -
REQ 3613/2018
25/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Conselho Federal de Capelania do Brasil. -
MO 238/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Jane Beatriz Soares Gonçalves, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'. -
REQ 3615/2018
25/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Sessão Solene no dia de setembro de 2018,às 10 horas, no plenário desta Casa, a alusiva a Semana de conscientização, Combate e Prevenção à Automutilação. -
REQ 3616/2018
25/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública, no dia 05 de setembro de 2018, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o Tema: 'Síndrome de Meares - Irlen (SMI) - métodos de diagnóstico e tratamento'. -
REQ 3619/2018
25/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de novembro de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia da Mulher Empreendedora. -
REQ 3620/2018
25/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer realização de Audiência Pública para debater problemas relacionados à infraestrutura e regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra, situado na Região Administrativa do Gama (RAII). -
REQ 3621/2018
25/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3622/2018
25/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da situação dos Moradores da QD 15D, conjunto 6, do Riacho Fundo II. -
MO 1018/2018
25/06/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Pastores (as) do COPEV-ESTRUTUTAL, que especifica, pelos excelentes trabalhos prestados à população do DF. -
REQ 3623/2018
25/06/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de agosto do corrente ano, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis, em homenagem aos Motociclistas, Moto Clubes e Moto Grupos do Distrito Federal e Entorno. -
IND 4639/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, realize a revitalização das calçadas da Quadra 33, Setor Leste, Região Administrativa Gama- RA ll. -
MO 1016/2018
25/06/2018
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio à convocação dos candidatos aprovados no Concurso de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. -
REQ 3624/2018
25/06/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 26 de junho de 2018, para votação imediata da redação final. -
MO 1015/2018
25/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento de Francisco Waldir Pires de Souza. -
REQ 3625/2018
25/06/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 26 de junho de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3626/2018
25/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de agosto de 2018, às 19h e 30m, em homenagem ao aniversário da VILA PLANALTO. -
REQ 3627/2018
25/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública, em 02 de agosto de 2018, às 19 horas, no plenário desta Casa de Leis, para discutir sobre a contratação de empresas especializadas para a disponibilização de advogados trainees aos órgãos jurídicos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal. -
REQ 3628/2018
25/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Requer a realização de Audiência Pública para debater a política pública voltada à Educação Profissional, em especial as formas de financiamento e execução orçamentária da Educação Profissional.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento