Projetos e outras Proposições
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PROC 17/2020
03/02/2020
Poder Executivo
Remete Mensagem por ocasião da abertura da segunda sessão legislativa da oitava legislatura. -
PROC 15/2019
02/12/2019
Poder Executivo
Alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020. PLOA 2020. -
PROC 16/2019
09/12/2019
Poder Executivo
Solicita apresentar proposta de projeto de decreto legislativo visando à homologação dos Convênios ICMS nº 27, nº 145, nº 101, nº 191 e nº 65. -
PROC 19/2020
11/02/2020
Poder Executivo
Submete-se à consideração dos Srs. Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o nome do senhor Vinícius Fuzeira de Sá Benevides, para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. -
PROC 20/2020
23/03/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 133/2017, bem como o inciso II da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 28/2019. -
PROC 21/2020
30/03/2020
Poder Executivo
Solicita reconhecimento, pela CLDF, da situação de calamidade pública. -
PROC 22/2020
06/04/2020
Poder Executivo
Encaminha Prestação de Contas Anual do GDF, relativa ao exercício 2019. (SEI nº 00001-00013139/2020-47) -
PROC 23/2020
27/04/2020
Poder Executivo
Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 22, de 3 de abril de 2020, que prorrogam convênios concessivos de benefícios dos quais o Distrito Federal é signatário. (SEI Nº 00001-00015458/2020-97) -
PROC 24/2020
19/05/2020
Poder Executivo
Submete à CLDF o nome do senhor Felix Angelo Palazzo, para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. (SEI nº 00001-00016342/2020-75) -
PROC 25/2020
15/06/2020
Poder Executivo
Comunica a indicação do senhor Sergio Luiz da Costa para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF. (SEI Nº 00001-00020577/2020-61) -
PROC 26/2020
21/09/2020
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS 52/2020 e 78/2020, dos quais o Distrito Federal é signatário. -
PROC 29/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Encaminha o nome do senhor Raimundo da Silva Ribeiro Neto, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - PROC nº 29/2020. -
PROC 30/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Encaminha o nome do senhor Antônio Apolinário Rebelo Figueiredo, para ser conduzido ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - PROC nº 30/2020. -
PROC 28/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 50, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. -
PROC 31/2020
03/11/2020
Poder Executivo
Submete o nome do senhor Paulo Ricardo Silva, para ser conduzido ao cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF. -
PROC 32/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 101, de 2 de setembro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. -
PROC 33/2020
16/11/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020. -
PROC 34/2020
23/11/2020
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS 145/2013, 51/2017, 02/2019, 132/2019, 158/2019 e 211/2019, que alteram o Convênio ICMS 87/2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal. -
PROC 35/2020
30/11/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 112, de 14 de outubro de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. (SEI nº 00001-00040289/2020-23 -
PROC 37/2020
09/12/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 138, de 18 de outubro de 2013, o Convênio ICMS 32, de 21 de março de 2014 e o Convênio ICMS 210, de 15 de dezembro de 2017, que alteram o Convênio ICMS 162, de 7 de dezembro de 1994, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento de câncer, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. (SEI nº 00001-00042373/2020-81) -
PROC 38/2020
09/12/2020
Poder Executivo
Homologa os incisos que especifica da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 133, de 29 de outubro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. (SEI nº 00001-00042356/2020-44) -
PROC 39/2020
09/12/2020
Poder Executivo
Homologa o inciso I da Cláusula primeira do Convênio do ICMS 131, de 29 de outubro de 2020, que revigora e prorroga o Convênio ICMS 57, de 26 de setembro de 1991, do qual o Distrito Federal é signatário. (SEI nº 00001-00042372/2020-37) -
PROC 40/2020
09/12/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 73, de 30 de julho de 2020. (SEI nº 00001-00042367/2020-24) -
PROC 36/2020
09/12/2020
Poder Executivo
Homologa o inciso II da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 10, de 13 de março de 2019, que prorroga o Convênio ICMS 137, de 10 de novembro de 2015, do qual o Distrito Federal é signatário. -
MO 1106/2024
12/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). -
PR 51/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Institui a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” e a “MEDALHA ABRIL LARANJA” àqueles merecedores deste reconhecimento público em razão de sua atuação em prol da causa animal no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6591/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a instalação de bloquetes no estacionamento comercial na Avenida Buriti, especificamente em frente à Madeireira Central da Construção e o Comércio do Chiara Center, na região da Ponte Alta Norte, do Gama – DF. -
PL 1404/2024
29/10/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.000.000,00. -
PROC 27/2024
29/10/2024
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 56, de 16 de maio de 2024. -
IND 6583/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, instalação de um reservatório de captação de água da chuva em área entre os Condomínios Residencial Park do Gama e Condomínio Santa Cecília, para captação do excesso de água que se acumula e alaga ruas e residências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento