Projetos e outras Proposições
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PDL 228/2008
13/10/2008
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA CÂNDIDA DA SILVA ALVES. -
PDL 229/2008
13/10/2008
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARILÉ DAS DORES BARRETO. -
PDL 230/2008
13/10/2008
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTENI JOSÉ DE SOUZA. -
PDL 231/2008
13/10/2008
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDILSON CID VARELA. -
PL 1031/2008
13/10/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.875.000,00 (VINTE MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1032/2008
13/10/2008
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVERSÃO DE IMÓVEIS DO SEU PATRIMÔNIO PARA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1035/2008
13/10/2008
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5487/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I, BURITI II, GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
PL 1036/2008
13/10/2008
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO COMUNITÁRIO GAMA - BEZERRÃO. -
IND 5488/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
IND 5489/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
PL 1037/2008
13/10/2008
Deputado Roberto Lucena
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VINCULAR A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES À VENDA DE ALIMENTOS. -
IND 5490/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ONIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM PELA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
PL 1038/2008
13/10/2008
Deputado Roberto Lucena
INCLUI O DIA 26 DE JULHO, COMO SENDO O DIA DOS AVÓS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5491/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA, NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
IND 5492/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA, NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
MO 259/2008
13/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
IND 5482/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE FORMADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURIRI I; BURIRI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
IND 5481/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE FORMADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
IND 5480/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE FORMADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
IND 5479/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE FORMADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
IND 5478/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE FORMADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
IND 5485/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE FORMADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
IND 5484/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
IND 5483/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA, NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE. -
IND 5486/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE FORMADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
IND 5493/2008
13/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM VIATURAS NAS ENTREQUADRAS 03 E 04 NO SETOR RESIDENCIAL LESTE PLANALTINA - DF - RA VI. -
MO 266/2008
14/10/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA,O SENHOR EDUARDO DE MELO MACHADO. -
MO 262/2008
14/10/2008
Deputado Pedro do Ovo
PARABENIZA SR.JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA(IN MEMORIAN),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILEIRA,EM ESPECIAL AO POVO MINEIRO. -
PL 1041/2008
14/10/2008
Deputado Brunelli
INSTITUI O DIA DO GESTOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE MAIO DE CADA ANO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento