Projetos e outras Proposições
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IND 12312/2017
18/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DA ACADEMIA PÚBLICA, NA AVENIDA CENTRAL, CONJUNTO C, LOTES 13/25, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 12313/2017
18/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA CENTRAL, CONJUNTO 12, LOTE 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 12314/2017
18/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO, NA AR 13, CONJUNTO 13, CASA 04, SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA XXVI. -
IND 12315/2017
18/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DA ACADEMIA PÚBLICA, NA AR 10, CONJUNTO 10, LOTES 01/02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 12316/2017
18/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA CHÃO DE FLORES, NA JUNÇÃO ENTRE SOBRADINHO E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 12303/2017
18/10/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO GALPÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 12318/2017
18/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO PRÓXIMA ÀS CHÁCARAS 11, 12 E 13, NO NÚCLEO RURAL 15 DE AGOSTO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12322/2017
18/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS NO ITINERÁRIO: TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO - ÁREA RURAL ZUMBI DOS PALMARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12325/2017
18/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE 1500 METROS DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CENTRAL QUE FAZ JUNÇÃO COM O BAIRRO VILA SÃO JOSÉ E VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12326/2017
18/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO BAIRRO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12304/2017
18/10/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 12305/2017
18/10/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, A DESTINAÇÃO DE ÁREA AO LADO DA FUTURA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO PARA O CENTRO ESPORTIVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 12306/2017
18/10/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODOVIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E A DO ITAPOÃ. -
IND 12307/2017
18/10/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-285, PELO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DIRIGIDO (PAD-DF) DO PARANOÁ. -
IND 12328/2017
23/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, DETERMINANDO QUE OS PROFESSORES E/OU MONITORES DAS CRECHES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, TENHA O CURSO DE SOCORRISTA. -
IND 12329/2017
23/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROVIDENCIE A RELIGAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO DE (40 KM/H), LOCALIZADO NA BR-020, PRÓXIMO À ENTRADA DO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA, NO SENTIDO SOBRADINHO/PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF, RA-V. -
IND 12330/2017
23/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR TRATANDO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA ÀS MARGENS DA DF 001, KM 15,5, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO DE PLANTAS DO PARANOÁ, LOCALIZADO NA RA VII. -
REQ 3097/2017
23/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 24 de outubro de 2017, para votação imediata da redação final. -
MO 836/2017
23/10/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Hipoteca solidariedade ao corpo docente do Centro Educacional n°02 de Taguatinga, em especial à professora agredida por aluno incidente ocorrido em 19 de outubro de 2017. -
MO 838/2017
24/10/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Moção de Louvor aos atletas e professores abaixo especificados, medalhistas no Jogos Escolares da Juventude, edição 2017, categoria 12 a 14 anos. -
MO 832/2017
23/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores que menciona, responsáveis pela revisão e atualização dos livros Processo Legislativo e Funcionamento da Câmara Legislativa, 4ª edição, 2017, publicados pela Câmara Legislativa do DF. -
MO 833/2017
23/10/2017
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal as pessoas que menciona: -
MO 834/2017
23/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. -
MO 835/2017
23/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza Cerimonialistas do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasiliense. -
MO 837/2017
23/10/2017
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de Louvor aos homens e mulheres guerreiros que foram acometidos pelo câncer e que venceram a doença, bem como, homenagear os voluntários que dedicam suas vidas dando apoio às vítimas de câncer. -
PL 1793/2017
23/10/2017
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Guarda Mirim'. -
PL 1794/2017
24/10/2017
Deputado Juarezão
Determina que todos os shopping centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, atacadistas, varejistas e atacarejos, com área construída superior a 500(quinhentos) m², disponibilizem no mínimo um carrinho de compras motorizado para atender às pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 325/2017
23/10/2017
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Maria Estela Kubitschek Lopes. -
PLC 128/2017
24/10/2017
Poder Executivo
Autoriza a representação judicial e extrajudicial de agentes públicos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3092/2017
23/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 29 de novembro de 2017, às 10h, em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento