Projetos e outras Proposições
151.695 resultados
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PROC 26/2016
25/08/2016
X - A Revisar
Representar e postular a abertura de processo ético disciplinar de perda de mandato parlamentar em desfavor de LILIANE MARIA RORIZ. -
PROC 27/2016
29/08/2016
Poder Executivo
Encaminha solicitação de homologação do convênio ICMS, 28/15, que altera o Convênio ICMS 75/91, que dispõe sobre a concessão de redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica. -
PROC 28/2016
24/10/2016
Poder Executivo
Indicação do Sr. Carlos Vinicius Raposo Machado Costa para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da BRB-Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. -
PROC 30/2016
06/12/2016
Poder Executivo
Encaminha a essa casa a solicitação de homologação do convênio ICMS, 56/12 e a cláusula primeira, inciso CLXXVII, do Convênio OCMS 107/2015. -
PROC 29/2016
06/12/2016
Poder Executivo
Encaminha a solicitação de homologação dos convênios ICMS, 16/2015 E 130/2015, que dispõe respectivamente sobre a concessão de isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica. -
PROC 35/2017
27/03/2017
X - A Revisar
Representar e postular a abertura de processo ético disciplinar em desfavor de SANDRA FARAJ CAVALCANTE. -
PROC 31/2016
15/12/2016
Poder Executivo
Indicar o Deputado Delmasso como Líder de Governo, usando a faculdade conferida pelo art.31,§ 3º,do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PROC 32/2017
02/02/2017
Poder Executivo
Encaminha solicitação de homologação dos convênios, ICMS 62, de 04 de julho de 2003 e ICMS 61, de 22 de junho de 2012, ICMS, 107/2015, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. -
PROC 33/2017
31/01/2017
Poder Executivo
Abertura dos Trabalhos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PROC 34/2017
13/02/2017
Poder Executivo
Encaminha a solicitação de homologação dos convênios ICMS 27/2006 e a Cláusula primeira, inciso CXX, do Convênio ICMS 107/2015. -
PROC 36/2017
27/03/2017
Poder Executivo
Homologação dos Convênios ICMS 56 de 22 de junho 2012 e Convênio ICMS 107 de 02 de outubro de 2015,com seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017 -
PROC 37/2017
29/03/2017
Poder Executivo
Encaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2016, em consonância com o disposto no inciso XVII do Artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PROC 38/2017
01/05/2017
Poder Executivo
Dirijo-me a Vossa Excelência para, nos termos Art. 50 da Lei Orgânica do Distrito Federal, regulamentado pela Lei 5.776/2016, para encaminhar o Relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercícios 2014-2015-2016. -
PROC 39/2017
15/05/2017
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Encaminha Decisão n° 16/17 de Tomada de Contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores do Tribunal de Contas do Distrito Federal referente ao exercício de 2016. -
PROC 40/2017
28/06/2017
Poder Executivo
Indica o Deputado Agaciel Maia (PR) como líder do Governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PROC 41/2017
14/08/2017
Poder Executivo
Indicação do senhor João Carlos Teixeira para ser reconduzido ao cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de 02 (dois) anos. -
PROC 42/2017
28/08/2017
Poder Executivo
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 19/2015, de autoria do Poder Executivo. -
PROC 43/2017
16/10/2017
Poder Executivo
Submete à consideração dos Srs. Deputados, o nome do Senhor JEORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA para o cargo de Diretor, Membro da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de (05) anos. -
PROC 44/2017
08/11/2017
Poder Executivo
Solicitação de homologação dos incisos VI e XIV do Convênio ICMS 127 de 29 de setembro de 2017. -
PROC 45/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Encaminha a solicitação de homologação do convênio ICMS 188/17, de 04 de dezembro de 2017. -
PROC 46/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Leis nºs 1.866, 1867, 1.868 e 1.869/2017. -
PROC 47/2018
14/01/2018
Poder Executivo
Solicita convocação extraordinária a partir do dia 15/01/2018. -
PROC 48/2018
31/01/2018
Poder Executivo
Depois de muito trabalho para equilibrar as contas públicas e recolocar o Distrito Federal nos trilhos, venho à presença de vossas Excelências, lidímos representantes da sociedade brasiliense para inaugurar uma nova fase na administração de nossa cidade-estado. -
PROC 49/2018
27/03/2018
Poder Executivo
Encaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2017. -
PROC 50/2018
16/04/2018
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Encaminha cópia do inteiro teor da Decisão nº 15/2018, com os documentos e/ou processos nela indicados, proferida pelo Tribunal na Sessão Administrativa nº 959, realizada em 27/03/2018, quando apreciou o Processo nº 314/2018. -
PROC 51/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Encaminha o Relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercício de 2017. -
PROC 52/2018
29/10/2018
Poder Executivo
'Submete o nome do Senhor Israel Pinheiro Torres para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia, e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de 5 anos.' -
PROC 53/2018
27/11/2018
Poder Executivo
Submete à consideração a aprovação da destituição de Paola Aires Corrêa Lima do cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal e submete à consideração o nome de Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho para o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal, a partir de 1º de janeiro de 2019. -
PROC 54/2018
27/11/2018
X - A Revisar
Encaminha à apreciação a indicação do Senhor Paulo Henrique Bezerra R. Costa para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Banco de Brasília - BRB, a partir de 1º de janeiro de 2019. -
PROC 55/2018
03/12/2018
Poder Executivo
Em substituição à mensagem nº 282/2018, encaminha à consideração o nome de Ludmila Lavocat Galvão Viera de Carvalho para o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal, a partir de 1º de janeiro de 2019.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento